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Educação e Poder Local
António Chaparro Falar ou escrever sobre Educação é sempre complexo (embora muitos pensem o contrário, por isso falem ou escrevam tanto…) e existem momentos em que essa complexidade assume maiores proporções. Eu próprio não tenho por hábito escrever muito sobre a matéria em causa, embora esteja de forma directa e, também, profissional ligado a esta causa. A complexidade referida existe e, quem sabe é directamente proporcional ao facto dos actores envolvidos serem muitos e muitas vezes com dificuldades de comunicação e de auscultação. Penso que todos temos consciência em que com a multiplicidade de organizações envolvidas, não raramente acontece que questões sentimentais, de posicionamento ou estratégia suplantam a razão e a razoabilidade. Em Portugal tem-se assistido, desde há longos anos, a que a Educação acabe por ser mais um campo do combate político-partidário, em que as experiências se sucedem, quase sempre ao ritmo das mudanças eleitorais e sem que se meçam os resultados das aplicações práticas das políticas adoptadas. Todos nós directa ou indirectamente e ao olhar-mos um pouco para trás sentimo-nos como cobaias. É claro que o ensino não pode, de forma alguma, ser estático e deverá acompanhar o desenvolvimento e o crescimento da sociedade, mas as políticas educativas carecem de um tempo de maturação após a sua aplicação e esse tempo, no meu entender, não se coaduna com ciclos eleitorais, daí defender que esta é a matéria mais importante para a assumpção de acordos entre partes, nomeadamente partidos políticos, associações profissionais, associações de pais e de alunos. Defendo um ensino mais partilhado e considero que essa situação só poderá acontecer quando os intervenientes estiveram mais próximos uns dos outros e mais próximos das realidades que os tocam. Aqui entra a importância da descentralização, chavão para tantas coisas e por vezes para nada acontecer. A delegação de competências, e sejamos honestos, tem acontecido, não pode servir só para que existam mais não sei quantos cargos de chefia intermédios e depois se ficar sempre à espera das indicações superiores. Ou então quando algo não corre bem se “chutar” a responsabilidade para cima, porque esses estão mais longe e o tempo se encarregará de fazer esquecer. Diga-se que esta é uma situação que ultrapassa os campos do ensino e vai surgindo (infelizmente) em muitas organizações. Vejam-se casos de Directores de Serviços, Directores de Departamento, Chefes de Divisão,… As autarquias locais podem ter um papel extremamente importante da aplicação da política educativa nacional e em alguns casos não é preciso o Ministério dizer que deseja protocolar esta ou aquela competência para que essa importância possa ser assumida. As autarquias locais, nomeadamente as Câmaras Municipais, têm autonomia administrativa e financeira para a definição de políticas locais, em que a Educação se insere, logo é possível as Câmaras decidirem se querem investir mais ou menos no desenvolvimento educativo dos seus municípios, ou se em contrapartida investem noutras áreas. Em momentos em que se têm de fazer opções, porque os orçamentos municipais não chegam para tudo, cabe aos eleitos, mas não o deveriam fazer sozinhos, avaliar se a Educação poderá ser mais uma alavanca para um desenvolvimento mais sustentado. Digo que os eleitos não deveriam tomar estas decisões de forma unilateral, porque se houver partilha de responsabilidades e maior participação dos intervenientes as acções surtirão mais efeito. E aqui surge outra questão importante que se prende com a constituição de órgãos de âmbito local, como por exemplo, Conselhos Municipais de Educação, que não podem ser encarados por quem dirige as autarquias como câmaras de eco das suas opções. Têm de ser órgãos que ao emitirem as suas opiniões e sugestões, essas não caiam em saco roto. E claramente que a dinâmica e a consequência das propostas apresentadas depende, em grande parte, das pessoas que, em determinado momento, dirigem os órgãos autárquicos. A Educação, além do aspecto pedagógico e formativo dos cidadãos e da sociedade, também assume um papel muito importante nas dinâmicas económicas e culturais das regiões onde os pólos de ensino se localizam. E esta importância torna-se mais evidente quando se inserem em espaços sem outros “clusters” que promovam o desenvolvimento, nomeadamente indústria, serviços… Na região em que nos inserimos esta é uma realidade! Se a existência de espaços escolares com condições adequadas (físicas e pedagógicas) é importante para a fixação de populações, nomeadamente em freguesias rurais, a existência de escolas que captem novos públicos, torna-se uma urgência. Portalegre não consegue competir, de igual, com outras cidades, mas penso que tem potencialidades para poder ter no seu seio alguns cursos superiores, que acredito poderiam ter procura e saídas profissionais. Tomo a veleidade de deixar algumas propostas, começando por saudar a localização em Portalegre de uma escola de Hotelaria e Turismo, que só peca por não leccionar formação de nível superior. Incremento da Escola Superior de Saúde com cursos ligados às áreas do Bem-Estar, Nutricionismo, Fisioterapia, Geriatria, … Incremento da Escola Superior Agrária com cursos ligados às áreas da Enologia, Fruticultura, Horticultura, Floresta, … E porque não uma Escola Superior de Artes, com cursos nas áreas da Música, do Teatro, da Arquitectura, da Pintura, … Será que vale a pena pensar nisto?
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