 |
|
|
|
|
|
MENU |
Formação PTE - nível 2 - 4 Meses na vida de um Director de Centro de Formação
Maria Amélia
Cordeiro Velez Não se pretende, com este breve artigo, teorizar sobre ou acerca da Formação Contínua de Docentes, pois, para este efeito, existem especialistas na matéria que, em trabalhos científicos e teóricos de grande rigor, se citam uns aos outros. Neste modesto contributo, apenas quero dar a conhecer a todos – ou pelo menos a uma grande parte da Comunidade Educativa local, regional (ou quem sabe nacional) – o trabalho de um Director de Centro de Formação de Associação de Escolas (CFAE) do Alentejo, mas que poderia ser de outro ponto do país) num momento de grandes incertezas e de alguns percalços em termos de Política Educativa. Não me referirei à formação não financiada que os Centros de Formação desenvolvem em paralelo com a formação financiada, nem aos projectos das várias escolas em que os CFAE estão envolvidos (Educação Sexual, Programa para a Saúde, etc), nem às actividades de representação em que os Directores de Centro participam (noblesse oblige!...) a convite das diversas instituições com quem os centros interagem (Instituições do Ensino Superior, Câmaras Municipais, organismos do Ministério da Educação e outros). Delimitarei esta exposição à implementação da formação do Plano Tecnológico de Educação (PTE) nível 2, referindo-me também, por vezes, ao processo de Certificação nível 1. Começarei por relembrar que o desenvolvimento da formação num centro de formação é anual, rege-se por ano civil devido às questões de âmbito financeiro e contabilístico que lhe estão associadas. Logo aí, se dá um dos grandes desfasamentos entre as necessidades formativas dos docentes (que trabalham por anos lectivos) e o Centro de Formação que se rege pelo ano civil (que integra períodos de 2 anos lectivos diferentes). Já que estas duas realidades não podem andar de mãos dadas, o ideal seria que as escolas associadas e o CFAE a que pertencem elaborassem em Setembro/Outubro de cada ano o seu plano formativo e que, em Novembro/Dezembro, formalizassem uma Candidatura a financiamento ao POPH. Desta forma, poder-se-ia executar a formação entre Janeiro e Dezembro do ano civil seguinte, podendo até o calendário a definir para a realização da formação ocupar as pausas lectivas dos docentes, não prejudicando nem as suas actividades lectivas nem os fins de tarde após o trabalho, nem os fins de semana que todos merecem para desfrutar com a família, com os amigos, ou da forma que cada um entender. Ideal seria ainda o Centro de Formação não estar única e exclusivamente centrado na pessoa do Director do CFAE que acumula, em muitos casos, e de forma totalmente gratuita, os cargos de administrativo, contabilista, telefonista, animador, psicólogo, informático e, quando sobra algum tempo, Director de Centro. Mas a situação já se está a reverter e, em alguns Centros de Formação por este país fora, o CFAE deixou de ser confundido com a figura singular do Director graças ao crédito horário que as escolas associadas dispensam, de acordo com o Despacho 2609/2009 de 20 de Janeiro. Desta forma, já dispõem de 1 ou 2 assessores (professores que auxiliam o Director do CFAE por algumas horas por semana e que repartem o seu horário entre o Centro e as escolas em que estão colocados, com actividades lectivas e as inevitáveis e cada vez mais frequentes reuniões que lhes estão associadas). Estes são os constrangimentos. Definidos e identificados, vamos ao que interessa: a implementação da Formação PTE. Em Janeiro de 2010, foram os Directores dos CFAE chamados a Évora para lhes ser apresentado (entre vários outros aspectos, como a avaliação de desempenho docente) pelos dois Secretários de Estado da Educação, Dr. Alexandre Ventura e Dr. João da Mata, bem como pela Sra. Ministra da Educação, Dra Isabel Alçada, o site do Portal das Escolas, que servirá de intermediário entre as escolas, os professores e os CFAE para todos os assuntos relacionados com o Plano Tecnológico da Educação. Para os CFAE, foi apresentada uma nova tarefa: atribuir a certificação em competências digitais nível 1 aos docentes, de acordo com a Portaria 731/2009, de 7 de Julho. Em Fevereiro de 2010, chegou aos Centros de Formação a password para utilização dessa plataforma de certificação. Faltava informar os Directores de Escola e os docentes das escolas associadas. O processo iniciou-se e decorreu com alguns incidentes de percurso: os Directores de Escola nem sempre estão devidamente informados do “modus operandi” da validação dos dados fornecidos pelos docentes, e estes encontram inúmeras dificuldades em registar-se no Portal ou em entender os procedimentos a adoptar para obter a certificação nível 1. A plataforma encontra-se frequentemente sobrecarregada, não permitindo o despacho atempado dos processos que lá se encontram; por vezes, permite-se, por ela própria, através de um processo de auto-humanização, lançar para o desconhecido cyber espaço, processos de docentes. Por estes motivos, foi suspensa, durante um curto espaço de tempo, a certificação nível 1 através da Plataforma, estando, no momento presente, a decorrer finalmente com alguma normalidade. No fim do mês de Abril de 2010, foram novamente chamados os Directores dos CFAE, desta vez a Lisboa, a fim de lhes ser apresentado o Plano de Formação PTE nível 2 para decorrer até ao final do ano civil de 2010. Num primeiro momento, deveriam os CFAE (até Maio) encontrar nas suas regiões formadores acreditados pelo CCPFC (Conselho Cientifico-Pedagógico da Formação Contínua) para todas as áreas específicas de cada grupo disciplinar. Estes iriam a Leiria, ou ao Porto, receber 25 horas de formação (15 horas presenciais e 10 horas à distância) sobre Quadros Interactivos entre os dias 4 e 19 de Junho de 2010, e logo a seguir, ainda em Julho, poderiam iniciar a formação em cada CFAE. A delimitação temporal atribuída para o desenrolar da formação levantou de imediato algumas dúvidas: o final do ano lectivo não era o mais adequado para se iniciar formação devido à realização de exames nacionais de 9º, 11º e 12º anos, de provas de aferição e as inevitáveis e demoradas reuniões de avaliação de final de ano lectivo. Mas era imperativo que se cumprisse o Plano superiormente previsto e iniciou-se a formação num dos períodos de maior sobrecarga para os docentes: o final do ano lectivo (que infelizmente para quem não é docente ainda é encarado como o período de 3 meses de férias dos professores!). Os formadores levantaram também algumas dificuldades em iniciar a formação tão cedo - muitos ainda não tinham acabado a formação de formadores – formalizada com a entrega de trabalhos finais! E tão tarde - “não lembra a ninguém programar formação em simultâneo com o calendário de exames nacionais!...” E assim, passámos a ter em cada centro, Super-Formadores: durante o dia eram coordenadores ou membros do Secretariado de Exames da sua escola, ou vigiavam e corrigiam exames nacionais, ou entretinham-se a lançar classificações nas reuniões de avaliação; ao fim do dia e/ou aos sábados, formavam outros docentes sobre a importância dos Quadros Interactivos Multimédia (carinhosamente apelidados de QIM) nas várias disciplinas. Houve alguns formadores que pensaram seriamente em não replicar a formação: não se sentiam preparados para realizar essa mesma formação. Na véspera de se deslocarem a Leiria para frequentar a formação de formadores, receberam um e-mail pedindo-lhes que levassem o computador pessoal e … uma extensão! Quando chegaram a Leiria, o Hotel onde decorria a formação não dispunha de Quadros Interactivos PROMETHEAN: a empresa que se tinha comprometido instalá-los não o fizera a tempo e horas. Daí que, só nas últimas horas da formação puderam alguns formadores observar as potenciais virtualidades dos QIM…. Com a boa vontade dos Directores de Escolas e dos Professores de Informática das escolas, os formadores foram treinando a sua actividade nos quadros interactivos das escolas onde estavam e eis que surge mais um problemazinho: na maioria das escolas que dispunham de quadros interactivos não existiam PROMETHEAN, mas sim INTERWRITE…. Ultrapassados todos estes condicionalismos, parecia que tudo estava a postos para se dar início à árdua tarefa de implementar a formação PTE no território Alentejano (Alto, Baixo e Central), o maior do país, geograficamente falando. Os CFAE formalizaram candidaturas ao POPH em Maio e arriscaram: iniciaram formação sem um documento oficial do POPH que aprovasse a candidatura; afinal, a formação PTE era uma prioridade para o Ministério da Educação, não lembrava a ninguém que pudesse ser inviabilizada. Passaram-se Julho, Agosto, Setembro e o início de Outubro sem que se obtivesse uma resposta à Candidatura por parte do POPH. Nessa altura, já muitos Directores mostravam a sua preocupação pelo facto do final do ano civil estar a aproximar-se, a formação quase a concluir e não havia resposta do POPH nem se vislumbrava qualquer adiantamento de verbas para fazer face às despesas. Surge, em meados de Outubro, o primeiro termo de aceitação emitido pelo POPH, bem como o adiantamento (15% do montante total da candidatura). Outro problema: o montante atribuído para as deslocações é irrisório perante as distâncias consideradas no Alentejo e apresentadas na Candidatura: há escolas que se situam a 100 ou mais quilómetros do CFAE e a rede de transportes públicos não serve. Mas, pior ainda, o POPH não considera nos projectos alentejanos a Contribuição Pública Nacional de 20,92% (ou seja a contribuição do Estado Português sobre os encargos salariais dos activos em formação a subrubrica 1.4). E porquê essa confusão? Porque os Directores dos CFAE do Alentejo consideraram, na criação das respectivas candidaturas, que a formação do Pessoal Docente se realizava em horário pós-laboral (fins de tarde e sábados). Para corrigir essa situação, e ser o Estado Português a suportar a Contribuição Pública de 20,92% da totalidade do projecto, os Directores dos CFAE alteraram as suas candidaturas, afirmando que a formação para docentes se realizava em horário labora, não lectivo, mas laboral! Assim, em Novembro, chega finalmente um termo de aceitação do POPH, com bastantes cortes em todas as rubricas, mas consignando a verba para a subrubrica 1.4. Estava a situação burocrática resolvida e esclarecida com o POPH, corria o mês de Novembro, sem despesas pagas, e o fim do ano civil a chegar. O final do mês de Dezembro para um Director de CFAE não corresponde apenas a época natalícia: é o momento em que as contas têm de estar todas certas, os pagamentos devem estar todos efectuados e a parte da contabilidade encerrada. Entra o Director do CFAE num novo momento depressivo: como pagar a totalidade de uma candidatura quando só se recebeu até ao final de Novembro 15% (correspondente ao adiantamento)? Resta expor a situação às altas instâncias e recorrer à sua compreensão para o problema (que afinal, se deve apenas a um erro de timing na programação da formação). Altera-se – com a concordância da DGRHE e do POPH - o calendário da formação, prolongando-o para 2011 de modo a dar tempo às verbas de entrarem na contabilidade. Mas voltamos ao terreno, voltamos à formação: vai decorrendo, na sua maioria, entre Setembro e Dezembro, a um ritmo de 5 ou 6 turmas por cada sábado (ou seja, mais ou menos 100 a 120 formandos). E surgem novos problemas: os formadores deparam-se com modelos diferentes de quadros interactivos, dependendo da escola onde decorre a formação; algumas escolas não dispõem de quadros interactivos, noutras o quadro eléctrico não suporta a utilização de 3 salas de informática com quadro interactivo a decorrer ao mesmo tempo; noutras não há Internet ou Wireless e em muitas decorrem obras de recuperação da Parque Escolar! O Director do CFAE entra “oficialmente” de fim de semana no sábado às 18h30, quando termina a última acção! A avaliação que os formandos fazem dessa formação prejudica grandemente o Centro: no local de formação, aos sábados, não há bufete, as salas não têm aquecimento… daí muitos formandos alegarem que o CFAE não soube ir ao encontro dos desejos e necessidades dos docentes no que respeita à calendarização e interrogam-se: Porquê ao sábado? Porquê ao final das tardes, depois de um árduo dia de aulas? Naturalmente, há formandos que encaram com mais seriedade a formação e adquirem o último modelo do mini computador para poder levar à formação: o formador que o configure. Não pensaram que poderiam estar vários formandos na mesma sala com a mesma ideia… e que não era propriamente tarefa do formador configurar computadores naquele dia , àquela hora… Entretanto, onde anda o Director do CFAE? Aquele que ninguém sabe quando trabalha e o que faz concretamente…. Ao sábado de manhã, aparece uns momentos antes da acção iniciar, ou no intervalo, para pôr a conversa em dia e dar algumas informações sobre a quantidade de papelada que é distribuída aos formados. Nalguns casos, não se sabe muito bem onde estão sedeados os Centros de Formação, na maioria dos casos, graças às remodelações da Parque Escolar, que implicam instalações provisórias (e diminutas) e, por vezes múltiplas até a acabar das obras. O Director de Centro é um enigma para a maior parte dos formandos: se a formação é aos sábados, o que faz ele durante a semana? Entretanto, é segunda-feira e é necessário verificar a documentação entregue pelos formandos, lançar dados na aplicação SIIFSE do POPH, fazer o tratamento estatístico dos formandos, constituir novas turmas para os fins-de-semana seguintes, proceder à proposta de pagamento das despesas: deslocações de formandos, honorários de formadores, pagamento aos funcionários que asseguram a abertura das escolas ao fim de semana para a formação, preparar a documentação e o material necessário para a realização das acções do próximo sábado, reunir com os formadores das acções seguintes, reunir com os formadores das acções que concluíram… Claro que não se processa tudo na segunda-feira… Enquanto isso, vão chegando mapas estatísticos da DGRHE, da Direcção Regional, da DGIDC, para serem preenchidos com a maior brevidade possível: trabalho para o Assessor Pedagógico, o Director está preocupado com o balancete a enviar ao POPH que permitirá receber o reembolso necessário para pagar as despesas em dívida. Em tempo de crise, já não são apenas os fornecedores a reclamar do atraso nos pagamentos: alguns formadores exigem ser pagos assim que acabam a última hora da acção de formação, tal como os formandos que, não poucas vezes, chegam a receber 1 euro e 20 cêntimos de deslocações (o boletim itinerário necessário ao preenchimento dos dados para pagamento das deslocações custa 20 cêntimos…). O Centro de Formação transformou-se subitamente num call-center. O telefone não pára de tocar: -– “ acabei, na semana passada, a formação. Quando haverá mais formação para o meu grupo disciplinar? -– (….) -– “Não sabe?! Mas o que faz o centro de Formação? Fez uma acção de quadros interactivos no ensino-aprendizagem de Grego e agora…? -– (…) -– Não quero saber dos outros grupos disciplinares. Este Centro só fez uma acção neste ano para o meu grupo disciplinar! Como pode isso ser?” O Director fecha a aplicação SIIFSE e abre a aplicação do Portal das Escolas para analisar pedidos de certificação nível um: cada CFAE raramente tem menos de 10 escolas/agrupamentos associados. O número de certificados deferidos é quase obsceno. Passados 4 meses desde o início do processo de certificação, ainda há quem não tenha lido a Portaria 731/2009 e peça a certificação em competências digitais com acções de todo o tipo (Bibliotecas escolares, indisciplina, etc), com certificados emitidos durante o programa ERASMUS… Tudo vale! Chega o final de Dezembro… Momento de proceder ao Pedido de Pagamento de Saldo (este ano, o mesmo será diferido para o mês de Março, visto ter havido atraso na atribuição de verbas em 2010). Mas já se estão a preparar novas acções para os Novos Programas de Português do Ensino Básico, a celebrar protocolos com instituições locais, regionais e até nacionais para se poder conseguir realizar formação não financiada: agora, mais do que nunca, é uma missão bastante árdua e por vezes ingrata porque, com a crise instalada, ninguém quer formar sem receber honorários. Entretanto, os docentes não param de se inscrever no Portal das Escolas e o processo de certificação nível 1 já vai bem lançado. Eis quando o Director se recorda: e os certificados das acções de formação nível 2 que concluíram?! É necessário emiti-los: muitas turmas com uma média de 23 formandos… resultam em várias centenas de certificados. Mais uma aplicação da DGRHE para introduzir esses dados, que ainda não estão todos na posse do Director de Centro, visto os formadores não terem mãos a medir a ler, reler e/ou visionar os trabalhos finais dos formandos para os poder avaliar. Cada formador teve 5 turmas, cada uma de 15 horas, ocupando os sábados entre Setembro e Dezembro com formação e percorreu milhares de quilómetros de Elvas a Alcácer do Sal, de Ponte de Sor a Mourão, de Évora a Ourique… É tempo de pôr todo o processo em ordem: classificações, certificações, planos de formação, criação de uma base de dados interna com os dados dos formandos que frequentaram a formação até final de 2010… Rezar para conseguir concluir todo o processo ainda antes de iniciar o novo plano de formação, já em preparação. E para alguns fica a pergunta: o que faz um Director de Centro, afinal ?
|