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Agrupamento de Escolas Nº. 2 de Portalegre – Cristóvão Falcão – Caracterização

Joaquim Correia
Agrupamento de Escolas N.º 2 de Portalegre

Contexto: O Agrupamento de Escolas nº. 2 de Portalegre está inserido numa realidade sociológica peculiar, que combina meio urbano e rural, tradição e inovação, ensejos de desenvolvimento local e manutenção de práticas sociais, culturais e económicas tradicionais. Na própria constituição do Agrupamento é patente esta duplicidade entre as escolas do primeiro ciclo e jardins-de-infância da cidade e as da periferia e nos ambientes socioeconómicos e culturais de origem dos alunos; as escolas da periferia atendem mais directamente as solicitações e pressões do meio envolvente directo e mantêm uma determinada coesão social e cultural; as escolas da cidade servem um público mais diversificado, quer do ponto de vista sociológico quer cultural, e exercem outros tipos de socializações dos alunos que as frequentam. A Escola Sede do Agrupamento reúne, por sua vez, nos 2º. e 3º. Ciclos, toda esta diversidade e é com base no seu conhecimento aprofundado que são gizadas as metas e estratégias educativas globais.

Diversidade: Contudo, estas diferenças entre as escolas do Agrupamento não constituem obstáculo, antes cumprem, cada uma por si, as incumbências formativas iniciais, sopesando tradição e inovação.

A integração da diversidade faz-se posteriormente, a nível do 2º. e 3º. Ciclos, através da conexão entre educadores e professores do 1º. Ciclo e professores do 2º. Ciclo, na formação de turmas equilibradas, onde pequenos grupos de origem urbana ou periférica se ajustam, de forma a respeitar a heterogeneidade, mas, por igual, as sinalizações individuais realizadas anteriormente. Deste modo, a diversidade sociocultural e a dispersão de espaços escolares tende a esbater-se em percursos comuns ao longo da escolaridade obrigatória.

Instalações: As actuais instalações da Escola Sede apresentam condições mínimas de qualidade e segurança, passíveis de albergar actividades lectivas. Apesar do esforço de apetrechamento tecnológico e de outro equipamento, esgotaram há muito as suas potencialidades e adequabilidade a um ensino moderno, sendo ao nível dos espaços educativos específicos que os constrangimentos mais são sentidos por alunos e professores. Assim, um largo conjunto de questões, com que o Agrupamento hoje se debate, só terá solução em novas instalações ou requalificação das existentes com imediato reflexo e benefício de toda a comunidade escolar e dos seus níveis de progressão e desenvolvimento.

Contudo, a maioria das escolas e jardins-de-infância da periferia, assim como a Escola da Corredoura, na cidade, foram recentemente intervencionados e reequipados pela autarquia, sendo neles criadas muito boas condições para as actividades lectivas.

Apoios educativos: Os backgrounds socioculturais determinam, em larga medida, as expectativas, processos e progressões dos alunos ao longo da escolaridade obrigatória, condicionam, por igual, futuros desempenhos sociais e profissionais.

Partindo desta evidência, é papel da Escola obstar a que este tipo de determinismo se reproduza, proporcionando oportunidades diversificadas e fornecendo diversos tipos de apoio ajustados às dificuldades individuais reveladas. Neste sentido, o Agrupamento tem vindo, com ainda maior afinco nos últimos anos, a fazer acompanhamento a alunos sinalizados, tanto por via do Ensino Especial (Ensino Especial, Unidade de Surdos, Unidade de Multi-deficiência) como, mais recentemente, através da criação de Cursos de Educação-Formação e de Percursos Curriculares Alternativos. Por outro lado, tem-se desenvolvido um sistema interno de apoios pedagógicos acrescidos, ao nível das diferentes disciplinas, que, procura, de forma pontual ou mais continuada, recuperar a tempo e fazer progredir os alunos com dificuldades de aquisição de matérias ministradas nas turmas.

Outros tipos de apoio, nomeadamente através dos SASE e dos SPO, têm-se conjugado com este esforço sistemático de remediação e recuperação de percursos escolares, tendo como meta explícita diminuir grandemente ou eliminar o insucesso e o abandono.

Diversidade linguística e apoios: O plano da diversidade linguística, cultural e étnica não tem suscitado grandes problemas no Agrupamento, sendo pouco expressivo o número de alunos que anualmente carece de aulas suplementares de Língua Portuguesa. Nos casos existentes, o procedimento tem sido regular, a frequência e a integração escolares têm decorrido sem grandes problemas, a assiduidade, a participação nas actividades lectivas e a escolarização têm sido conseguidas, aulas de Língua Portuguesa para Estrangeiros têm tido pontualmente lugar.

Com maior incidência no ano lectivo 2008-2009, nos últimos anos tem-se intensificado o número de alunos que recorrem aos apoios socioeducativos, em larga medida reflexo da deprimida situação económica local, com as disfuncionalidades sociais que despoleta e a que o Agrupamento tem emprestado atenção constante. É previsível que, nos próximos dois anos lectivos, se intensifique o número de alunos que recorre a este tipo de apoios.    

Corpo docente: O Agrupamento tem um corpo docente estabilizado, experiente e conhecedor das envolvências das escolas e que tem feito da continuidade pedagógica um dos pontos fortes de combate ao insucesso e das estratégias de ensino-aprendizagem. O acompanhamento dos alunos com dificuldades, sobretudo, tem beneficiado deste conhecimento por parte dos docentes de todos os níveis de ensino – o que permite, também, articulações entre Ciclos e a partilha de dados sobre sinalizações, para organizar o ensino e as aprendizagens.

Em termos gerais, o empenho caracteriza o modo como os docentes se responsabilizam pelos seus alunos ao longo de anos, sendo a proximidade de contactos com Encarregados de Educação e o acompanhamento diário e conjunto dos Conselhos de Turma um dos pontos fulcrais na resolução dos problemas que surjam.

Distribuição de serviço: Consequentemente, a distribuição de serviço assenta nesta estratégia de continuidade de leccionação e acompanhamento de um mesmo grupo de alunos, se possível ao longo dos 2º e 3º. Ciclos, já que a bondade desta medida tem sido internamente reconhecida ao longo dos anos. Por outro lado, a escola tem procurado sensatamente atribuir aos professores com mais tempo de serviço e experiência, mais longa permanência na Escola ou com mais concreto conhecimento de turmas e alunos, as tarefas lectivas das turmas que apresentem dificuldades específicas; também a inserção de professores mais experientes na Unidade de Surdos ou nas actividades do Ensino Especial têm tido em conta as referidas prioridades, sempre com base numa prévia sensibilização e sumária apreciação do benefício projectado em relação aos alunos.

Escassez de Assistentes Operacionais: Desde sempre esta é uma das lacunas da organização escolar do Agrupamento: mesmo optimizando a distribuição de tarefas ou destacando funcionários para áreas mais críticas e urgentes, ou integrando pessoal enviado pelo Centro de Emprego, o número de Assistentes Operacionais nunca tem chegado para suprir as necessidades práticas diárias.

Se a formação contínua específica tem proporcionado ao pessoal auxiliar melhores capacidades de realização das tarefas distribuídas e uma maior consciência das problemáticas emergentes nas escolas, a falta de formação dos elementos efemeramente colocados nas escolas é evidente, mesmo depois de enquadrados por funcionários com mais experiência no terreno.

Orçamentos: Não há registo de os orçamentos terem sido ultrapassados de forma grave, o que facilmente se depreende da contabilidade do Agrupamento.

O reequipamento e actualização tecnológica das escolas têm sido realizados através de programas e incentivos estatais e privados, cujas candidaturas têm sido criteriosamente assumidas pelas escolas do Agrupamento.

As opções orçamentais merecem sempre prévia consulta aos grupos disciplinares e departamentos, quando se trata de aquisição de materiais didácticos ou de equipamentos específicos das áreas disciplinares. A solução de outro tipo de necessidades estruturantes passa, frequentemente, por consulta à DREAL, contornando-se, desta forma, rupturas orçamentais. A gestão orçamental baseia-se na contenção e na correspondência equilibrada com as despesas previstas em consumos e obrigações. Só em face destes dados decide o Conselho Administrativo e o Órgão de Gestão. 

Concluímos esta caracterização realçando o facto de apesar dos constrangimentos elencados, e que se prendem essencialmente com as graves lacunas ao nível dos recursos físicos, os resultados conseguidos em provas de aferição e exames nacionais permitem-nos afirmar que estamos no bom sentido, com a consciência do caminho que há a percorrer na senda de fazer mais e melhor.