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Será que a escola republicana morreu?

José Barreiros
Agrupamento de Escolas N.º 2 de Portalegre

Après le pain, l’éducation

est le premier besoin

d’un peuple.

Discours civiques de Danton,

Hector Fleishmann, éd. Libro

in Véritas, 2007

Apesar de vivermos no século XXI, as palavras de Georges Jacques Danton, pronunciadas em 1793, tornaram-se verdades válidas, continuam irrefutáveis nos tempos atuais para aqueles que consideram que a escola pública, numa perspetiva republicana e laica, deverá promover a instrução da sociedade, num contexto de igualdade política.

A igualdade real só será possível, quando a escola tiver instruído e educado a sociedade, oferecendo armas culturais aos cidadãos, as quais, em qualquer momento, serão instrumentos eficazes para desconstruir discursos dogmáticos ou realidades totalitárias. Nesta senda de ideias, a política educativa, numa sociedade democrática, deverá oferecer os meios que sejam imprescindíveis à formação cívica e académica de qualquer educando para que lhe seja assegurada a liberdade de pensamento ou de ação.

Observando a vivência quotidiana das pessoas, sentimos, muitas vezes, a força que a sociedade neoliberal exerce sobre as pessoas, cuja matriz principal é o consumo intensivo e acelerado, já que a validade dos produtos que se compram é extremamente efémera. Esta voracidade, muito bem explicada por Jean Baudrillard, provoca um contínuo stress individual, atingindo, em determinados momentos, toda a sociedade, tornando-a totalmente enferma. Esta aceleração que envolve as atuais sociedades, impossibilitando qualquer fruição pausada do tempo, só poderá ser vencida por uma escola, sendo autónoma nas suas decisões e livre de qualquer fundamentalismo pedagógico, ensine o jovem a ouvir e a pensar corretamente.

Graças à instrução pública, segundo o paradigma da escola republicana, os jovens tenderão mais a reflexão em detrimento dos comportamentos instintivos, impedindo que o «corpus» social seja seduzido por diversas situações de alienação. Assim, a sociedade, formada por cidadãos proactivos, não estará nitidamente dividida em duas classes: a daqueles que raciocinam e a daqueles que creem, ou seja, os que dominam e os que são escravos e ignorantes.

Mas para que a escola de uma instituição de ensino público consiga materializar o eterno ideal republicano e democrático — promover a mobilidade social dos jovens através de uma instrução igualitária e eficiente — é necessário que não esteja descapitalizada para que cultive a sua plena autonomia em relação a qualquer poder económico ou oligárquico. Infelizmente, a escola democrática tem muitas adversidades, as quais são deveras poderosas. Será que esta situação de asfixia económica, não sendo politicamente neutra, poderá ditar a morte dos estabelecimentos públicos, transformando-os em empresas privadas direcionadas para o ensino? Será que a implementação de megas agrupamentos escolares possibilita que o ensino público seja facilmente privatizável? Será que a redução dos recursos humanos nos estabelecimentos escolares favorece a violência entre os jovens? Será que o próprio governo, através de programas televisivos que inundam com cenas violentas os lares de muitas famílias, é corresponsável pelo comportamento violento dos nossos jovens?

Há muito tempo, Fenando Pessoa dizia que «Morrer é só não ser visto». No caso dos valores da escola republicana, sentimos que eles têm sido cada vez menos visíveis ou mesmo substituídos por fundamentalismos políticos ou pedagógicos, os quais, desenvolvidos nos Estados Unidos e chegados ao nosso país, foram apressadamente aplicados como se fossem verdades absolutas, ignorando o contexto cultural nacional ou as realidades locais.