O novo programa de Português do Ensino Básico entrou em vigor há precisamente dois anos letivos. Para tal, foi mobilizada toda uma logística prévia de apoio - manuais, formação, novas cargas letivas, informações, materiais, renovação de nomenclatura, o habitual, em suma. Os professores incorporaram, nas suas planificações, reflexões e práticas, toda uma nova rotina, no que respeita a conteúdos, textos a trabalhar e sobretudo, penso eu, um nível de exigência e um rigor que provavelmente não eram tão evidentes anteriormente.

Passados dois anos, vemo-nos confrontados com as Metas Curriculares. Compreendo que a constante alteração de uma prática resulta numa reciclagem permanente, num antídoto contra a cristalização. Mas, ainda assim, não será um exagero? Todos sabemos o quanto qualquer movimento demasiado insistente promove rapidamente a degradação do seu produto, tornando-se este um oposto do que se pretende. As Metas, tal como estão a ser introduzidas, vieram apenas complicar uma prática que começava a adquirir consistência.

O documento propõe uma lista muito diferente e bastante mais reduzida de obras a trabalhar na Educação Literária, domínio que surge de novo neste documento. E este talvez seja o aspeto mais negativo das Metas, tanto mais que era um dos mais fortes no Programa, que propunha um leque facultativo de obras muito abrangente, adequado e maleável. Do atual elenco de obras obrigatórias ressaltam dois aspetos: a redução do número de títulos possíveis (não o número de textos a estudar) e a extensão de muitos deles. Estes fatores conjugados resultam numa grande dificuldade em sala de aula de cumprir programas e na necessidade de obrigar os alunos a adquirir as obras (pois é impossível que venham integradas nos manuais), acrescendo estas ao peso que fora adquirir os manuais no início do ano, no que se refere aos orçamentos familiares. (Da adequação e da pertinência dos títulos selecionados muito haveria igualmente a dizer, embora não constituam objeto de reflexão deste texto.)

Não considero que não existam virtudes nas Metas Curriculares de Português. Por exemplo, penso que resolvem a maior inconsistência de que o Programa padecia, isto é, vieram anualizar os conteúdos e descritores de desempenho.

Ainda assim, não teria sido necessária toda a dinâmica e acréscimo de trabalho que a implementação das Metas atualmente nos exige, muito particularmente no que se refere à formação. Todas as escolas do país estão a ser obrigadas a nomear professores para frequentar uma formação sobre o novo documento. No entanto, esta não tem acrescentado significativamente nada ao aporte que a formação sobre o Programa de Português já trouxera. Além disso, não é aceitável que as sessões sejam apenas disponibilizadas em Lisboa, Porto ou Coimbra e na maior parte das vezes, ao sábado. Não adianta exigir rigor e qualidade, quando não se fornecem as condições para que a mesma se efetue, sobretudo tempo para viver e descansar, espaços de respiração que nos permitam refletir e evoluir.

Para que as Metas tivessem sido um verdadeiro documento de apoio, bastaria que tivessem apenas contido a anualização dos itens do Programa. Os professores de português são profissionais experientes que teriam sabido operacionalizar o Programa em vigor e selecionar dele as obras mais adequadas aos seus alunos.