O insucesso escolar em Portugal tem sido, ao longo dos anos, uma problemática fortemente debatida quer na esfera pública, quer na esfera política, tendo constituído o objeto de estudo de diversas investigações. Embora não exista uma definição clara e consensual de insucesso escolar, regra geral, diz-se que um aluno apresenta insucesso escolar quando não atingiu os níveis de proficiência desejados e/ou estabelecidos para uma disciplina, comprometendo, muitas vezes a sua progressão escolar.

Enquanto docentes, pais e cidadãos, a educação toca-nos de perto. Como docentes, o insucesso escolar faz parte das nossas preocupações quotidianas e desde sempre que se procura combater o problema através de reformas e medidas diversas implementadas pelos vários governos, na tentativa de minimizar a sua dimensão. Mas o insucesso continua presente e a marcar fortemente a realidade escolar, para desespero de educadores, pais e comunidade em geral, que veem Portugal na cauda da União Europeia no que respeita a este fenómeno.

Na tentativa de dar uma resposta eficaz a este problema, o atual governo, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2016, criou o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE), “com a finalidade de promover um ensino de qualidade para todos, combater o insucesso escolar, num quadro de valorização da igualdade de oportunidades e do aumento da eficiência e qualidade da escola pública”.

O Agrupamento de Escolas nº 3 de Elvas, sempre atento à realidade escolar dos seus alunos, promoveu uma reflexão aprofundada sobre os fatores associados ao insucesso escolar no Ensino Básico com o intuito de discutir alternativas a implementar no processo de ensino-aprendizagem que, indo ao encontro do PNPSE, possibilitassem a melhoria real das aprendizagens dos alunos e a aquisição de competências que lhes permitissem o exercício de uma cidadania responsável e interventiva.  

Numa primeira etapa, tentou-se determinar as principais causas que contribuem para o insucesso dos nossos alunos. De realçar que o Agrupamento de Escolas nº 3 de Elvas, especialmente no que diz respeito ao Ensino Básico, apresenta uma população escolar de origem rural, em que as famílias retiram os seus rendimentos principalmente de atividades relacionadas com a agricultura. Os alunos pertencem, principalmente, a famílias de estrato socioeconómico baixo, em que encontramos casos de pobreza. A acrescer a este fator de insucesso podemos ainda constatar que os alunos, após as aulas, ajudam os pais nas atividades rurais e devem percorrer vários quilómetros para chegar à escola (especialmente no 2º e 3º ciclo), o que só vem dificultar a regularidade do estudo. Na sequência desta reflexão, e durante as discussões para elaborar o projeto, ficou muito claro que não podemos baixar os braços e devemos alterar a ideia de que alguns alunos estão destinados ao fracasso.

Assim, elaborámos o projeto apresentamos no Quadro 1 com plena consciência de que não é fácil ultrapassar algumas das dificuldades diagnosticadas mas que os nossos alunos merecem todo o nosso empenho e dedicação. Este projeto é constituído por três medidas, que se complementam, e têm como objetivo final e principal munir os alunos das ferramentas necessárias para ultrapassar as suas dificuldades e atingirem o sucesso educativo.

O projeto encontra-se centrado e focalizado no início de cada ciclo, sem nunca descurar os alunos que já iniciaram o ciclo em anos anteriores. De realçar que as medidas adotadas se revestem de um caráter eminentemente preventivo e não corretivo, o combate ao insucesso faz-se precocemente a partir do 1º ano desenvolvendo nos alunos as competências de Português que facilitam a leitura, escrita e compreensão de textos. Estas competências, por vezes descuradas nas outras disciplinas, constituem no entanto fatores importantes para o insucesso nessas disciplinas. A compreensão da mensagem escrita é fundamental para a aquisição e apropriação dos conhecimentos de qualquer área do saber humano. Temos a firme convicção de que, melhorando as competências em Português, contribuiremos decisivamente para o sucesso transversal em todas as disciplinas.

Sabemos que o plano apresentado é ambicioso, mas temos também claramente a noção de que é exequível. Para tal, apesar da falta de recursos humanos e materiais, o Agrupamento fez um esforço enorme para conseguir ultrapassar estes obstáculos, nomeadamente através da atribuição de 75 horas do crédito horário do Agrupamento para as atividades de apoio aos alunos do 1º ciclo e inseridas no PNPSE.

 Quadro 1 – Quadro resumo das ações a implementar no âmbito do PNPSE.

As atividades que constam do plano apresentado estão articuladas e integradas nas estratégias desenvolvidas pelo município de Elvas para a promoção do sucesso e para a redução do abandono escolar precoce, bem como para a melhoria da qualidade e da eficiência do sistema de educação e formação de jovens através de iniciativas específicas de âmbito local, nomeadamente os projetos “Centro de Férias Infantis”, “Intervenções de Prevenção ao Abandono Escolar e Promoção do Ensino de qualidade” e “Programa Férias Ativas”.

Os desafios são permanentes:

• não perder nenhum aluno;

• ter uma comunidade escolar comprometida e vinculada com o princípio da qualidade educativa no quadro da sua universalidade escolar;

• organizar-se pedagogicamente à medida de cada aluno:

• agir preventivamente em relação a cada aluno;

• percorrer os caminhos da melhoria escolar eficaz e da eficiência.

O caminho a percorrer é difícil e cheio de obstáculos, contudo desistir não é uma opção. As atividades planificadas exigem de todos os intervenientes no processo educativo um esforço acrescido, uma dedicação aos alunos e um sentimento de dever ao qual não nos podemos eximir.