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Alexandre Henriques
Agrupamento de Escolas de Campo Maior

“Com origem no termo latino disciplīna, a disciplina é a doutrina e instrução de uma pessoa, especialmente no campo da moral. Em âmbito escolar, a disciplina é a obrigação que professores/educadores têm de obedecer e mandar obedecer.”

(Setembro 2014). Conceito de disciplina – conceito.de. http://www.conceito.de/disciplina

 

Esta é uma definição entre várias que existem pela Internet fora. Para mim a disciplina é, fundamentalmente, um pilar para o sucesso. Sem ela, todo o processo de ensino e aprendizagem é posto em causa, surge o caos, a anarquia, o que, indubitavelmente, leva ao fracasso e ao insucesso. Segundo o jornal Público, “Oito em cada dez professores inquiridos no ensino básico, num total de 1500 docentes, consideram que a indisciplina aumentou nos últimos cinco anos”. Este é o resultado de um inquérito realizado pela Universidade do Minho sobre a temática da indisciplina. Trata-se, por isso, de um problema que está a minar o sistema educativo nacional e que deve ser “combatido” com a máxima urgência.

A minha escola, Agrupamento de Escolas do Concelho de Campo Maior, decidiu fazer algo que nem todos os agrupamentos têm a coragem de fazer. Reconheceu que tinha um problema, e esse problema precisava de ser analisado e compreendido, a fim de implementar um plano que diminuísse a sua extensão e gravidade. Por esse motivo, no ano letivo 2011/2012, nasceu a equipa promotora da disciplina. Já no passado tinha existido uma equipa que lidava com os assuntos disciplinares (na escola secundária, antes da criação do agrupamento), mas por várias razões não teve continuidade.

Tem sido um percurso com altos e baixos, em que o modelo implementado foi otimizado tendo por base as experiências e opiniões da comunidade educativa. Felizmente, os resultados têm ido ao encontro da dedicação e empenho que a equipa promotora da disciplina e restante comunidade educativa têm evidenciado.

Na altura do Natal, questionei-me se não valeria a pena ultrapassar as fronteiras da minha escola e criar um projeto de dimensão nacional. Foi então que resolvi dar um passo em frente, baseando-me na experiência de quase 4 anos a coordenar uma equipa disciplinar e lancei, a título pessoal, o blog ComRegras. No meu entender, existe uma lacuna na comunidade educativa, e o ComRegras tem como objetivo colmatar essa mesma lacuna. O seu objetivo é centralizar informação e apresentar dados sobre a (in)disciplina, abrindo um espaço de debate, apresentando estratégias e soluções para a sua resolução. Não vou optar pelo caminho da demagogia afirmando que será possível eliminar a indisciplina na sua totalidade. Ela existe, existirá e sempre existiu, mas pode ser minorada. O primeiro passo é fazer o que a minha escola fez: olhá-la nos olhos, parar de fingir que não existe e deixar de considerá-la um tema tabu, desvalorizando-a e negligenciando-a.

Alunos, professores, encarregados de educação, assistentes operacionais e até mesmo o atual ministro da educação, têm vindo a alertar sobre as consequências desta problemática. Porém, questões como: “qual a dimensão da indisciplina em Portugal?”, “qual a sua gravidade?” “onde e em que faixa etária é que ela é mais expressiva?” não estão respondidas. O ComRegras, com a colaboração das escolas, trabalhará para dar essas respostas.

O que proponho é uma abordagem profissional no combate à indisciplina. Deixar de ser reativo e passar a ser proativo. É necessário registá-la, analisá-la e interpretá-la, aplicando as finalidades expressas no estatuto do aluno: pedagógicas, preventivas, dissuasoras, punitivas e de integração.

No ComRegras, a comunidade educativa pode consultar a legislação em vigor, ler diferentes artigos, trabalhos/dissertações sobre o assunto, apreender estratégias para combater a indisciplina, conhecer um modelo escolar para lidar com a (in)disciplina, opinar, partilhar experiências e também pedir ajuda e esclarecimentos. Com o tempo, os seus conteúdos aumentarão, abordando diferentes áreas e intervenientes.

Quem me conhece sabe que afirmo, frequentemente, que as questões disciplinares devem ser trabalhadas não por uma ou duas pessoas, mas sim por toda a comunidade educativa. Esta forma de estar é um desafio complexo que nem sempre é superado, mas é minha convicção que é esse o caminho que deve ser seguido.

Sou apologista de criar consensos, mas também sou realista e aceito que esta temática é claramente fraturante na sociedade portuguesa. Se perguntarmos a vinte pessoas como agiriam em três ou quatro situações, iriamos verificar que as estratégias utilizadas seriam diferentes. No ComRegras, não apresento a verdade absoluta! As questões disciplinares não podem nem devem ser tratadas “à la carte”, pois cada situação apresenta variáveis únicas que devem ser tidas em consideração na sua resolução. No entanto, defendo a existência de um “critério”. Defendo que exista um “cérebro”, se me permitem, que consiga ver o “quadro” todo e não apenas um bocadinho. Estas questões não devem ser vítimas das ideologias, das frustrações ou inaptidões daqueles que têm responsabilidades. É fulcral que exista uma equipa com membros de orientações diferentes para que da diferença surja o equilíbrio, e do equilíbrio surja uma abordagem sensata, responsável, equitativa e justa.

Ao idealizar o ComRegras, tinha como objetivo estabelecer parcerias numa perspetiva multidisciplinar. Para o efeito procurei parceiros especializados em diferentes áreas, estabelecendo até ao momento duas parcerias que considero de vital importância:

  • A Oficina de Psicologia, uma clínica de dimensão nacional com grande reputação no meio da psicologia, que está responsável pelo separador “S.O.S”, onde toda a comunidade educativa pode ser aconselhada por especialistas na área;

  • A Dra. Elisabete Leal, advogada de profissão, que tem a seu cargo o separador “Apoio Jurídico”, onde todos podem esclarecer as suas dúvidas sobre questões jurídicas. Infelizmente a disciplina ultrapassa demasiadas vezes a fronteira escolar e esta é uma área que para muitos é desconhecida.

No momento em que escrevo este texto, o ComRegras é recomendado pela Associação Nacional de Diretores Escolares de Agrupamentos e Escolas Públicas – ANDAEP e pelo próprio CEFOPNA. Outras entidades estão na calha, mas, até ter a confirmação, o suspense tem de ser mantido.

Aos diretores das escolas agrupadas e não agrupadas, faço um pedido: colaborem com o ComRegras, pois sem vós não será possível implementar os projetos que podem ser de extrema importância para o futuro do nosso sistema educativo. Tenho à vossa disposição uma série de documentos de que podem usufruir se assim o entenderem. Além disso, o ComRegras está disponível numa abordagem de proximidade, onde os seus conteúdos podem ser transmitidos a toda a comunidade educativa.

Em cerca de dois meses já muito foi feito e o mérito tem de ser repartido por todos aqueles que colaboram com o ComRegras. A “família” não está fechada e todos os que quiserem colaborar, com um espírito de compromisso, serão naturalmente bem-vindos.

O ComRegras nasceu como um projeto individual, mas é já, e será cada vez mais, um projeto coletivo que terá a dimensão que a comunidade educativa quiser. Por isso, termino com um pedido: visitem-nos de forma assídua e divulguem-nos.

 

A disciplina é a mãe do sucesso (Ésquilo)

 

Vejo-vos no ComRegras.