Dicionário Terminológico

O Dicionário Terminológico (DT) apresenta-se como uma ferramenta electrónica, a ser usada por professores dos ensinos básico e secundário, e está disponível em http://dt.dgidc.min-edu.pt/. Este documento resultou da revisão da Terminologia Linguística para os Ensinos Básico e Secundário (TLEBS), fundamentada nas conclusões da experiência pedagógica (levada a cabo no ano lectivo de 2005-2006) e nos pareceres de especialistas de várias áreas da linguística e de professores dos diferentes níveis de ensino. Como consequência dessa revisão, foram eliminados alguns termos considerados redundantes, inadequados ou pouco relevantes para o ensino, e foram acrescentados outros nos domínios da análise do discurso e da retórica.

O DT deve, então, ser entendido como um documento de consulta e uma ferramenta de auxílio ao ensino da gramática e ao estudo dos textos, cuja função é regular a associação entre os termos e os significados relevantes a utilizar na descrição e análise de diferentes aspectos do funcionamento do sistema linguístico, com vista ao desenvolvimento do conhecimento explícito da língua. Esta função primordial do DT (já presente na TLEBS que lhe deu origem) pretende, entre outros aspectos, superar duas lacunas óbvias no ensino da língua materna, há muito sentidas pelos professores: a desactualização da Nomenclatura Gramatical Portuguesa de 1967 e a deriva terminológica presente quer nos materiais didácticos, quer nos próprios documentos orientadores.

Importa ainda relembrar e esclarecer que o DT, como o próprio nome indica, é um dicionário terminológico, não é uma “gramática nova” nem uma lista de conteúdos programáticos. Assim, as alterações que o DT introduz face às abordagens escolares tradicionais, no que respeita aos termos e conceitos utilizados, são resultantes da investigação linguística dos últimos anos, que veio revelar alguma desadequação na análise de alguns aspectos do sistema linguístico e na utilização de certos termos para identificação de determinadas unidades. Para além disso, os conteúdos declarativos respeitantes ao ensino da gramática são determinados pelos programas disciplinares, pelo que o DT não apresenta uma distribuição dos termos por anos ou por ciclos de escolaridade. Perante a estes dois aspectos, torna-se imprescindível que o professor de português conheça a estrutura organizativa do DT e as principais “inovações” e alterações que introduz face às abordagens escolares tradicionais, bem como a relação que se estabelece entre este documento e os programas.

Comecemos, então, pelo último aspecto referido, considerando o Programa de Português do Ensino Secundário, no qual se pode ler, no domínio do Funcionamento da Língua, que “a terminologia usada nos conteúdos é a que consta da Terminologia Linguística para os Ensinos Básico e Secundário”. Sendo assim, considerando a revisão da TLEBS, é fundamental que o professor proceda a uma “releitura” do programa com vista a uma “actualização” dos termos a utilizar no trabalho sobre o Funcionamento da Língua à luz do referencial actual que é o DT.

No que respeita ao ensino básico, o novo Programa de Português do Ensino Básico (PPEB), que entrará em vigor no próximo ano lectivo (2011-2012), nos primeiros anos dos três ciclos do Ensino Básico (1º, 5º e 7º), apresenta o DT como um dos referenciais a ter em conta pelos professores, utilizando os termos deste documento nos conteúdos relativos às diferentes competências. Para além disso, a organização do programa no que respeita à competência Conhecimento Explícito da Língua (CEL), segue de muito perto a organização do próprio DT, tornando visível o “diálogo” desejado entre os diferentes documentos normativos em vigor.

Vejamos, então, como se organiza o Dicionário Terminológico e em que consistem algumas da principais alterações, numa abordagem que não se pretende exaustiva, mas de sensibilização para uma leitura e para um entendimento de um documento que se afigura essencial para o professor de português.

O DT apresenta-se estruturado em cinco domínios (que se organizam em subdomínios), dentro dos quais os termos se organizam hierarquicamente:

Os domínios (e subdomínios) do Dicionário Terminológico

A. Língua, comunidade linguística, variação e mudança

A.1. Língua e comunidade linguística

A.2. Variação e normalização linguística

A.3. Contacto de línguas

A.4. Mudança linguística

B. Linguística descritiva

B.1. Fonética e Fonologia

B.2. Morfologia

B.3. Classes de palavras

B.4. Sintaxe

B.5. Lexicologia

B.6. Semântica

C. Análise do discurso, retórica, pragmática e linguística textual

C.1. Análise do discurso e áreas disciplinares correlatas

D. Lexicografia

D.1. Obras lexicográficas

D.2. Informação lexicográfica

E. Representação Gráfica

E.1. Grafia

E.2. Pontuação e sinais auxiliares de escrita

E.3. Configuração gráfica

E.4. Convenções e regras para a representação gráfica

E.5. Relações entre palavras escritas e entre grafia e fonia

Consideremos agora as principais novidades introduzidas pelo DT face às abordagens pedagógicas mais tradicionais, destacando-se apenas os aspectos relacionados com o domínio B (Linguística descritiva), por serem os que mais importam na análise e na descrição do sistema linguístico e que mais implicações didácticas terão na prática lectiva.

Assim, neste domínio, ressalta em primeiro lugar a introdução do subdomínio Classes de palavras, onde surge parte dos aspectos que tradicionalmente surgiam associados à Morfologia. Esta separação deixa ao subdomínio Classes de palavras a categorização das palavras da língua, com base nas características morfológicas, sintácticas e/ou semânticas que partilham e ao subdomínio Morfologia o tratamento dos aspectos relacionados com a flexão e com a formação de palavras.

No âmbito da Morfologia, a grande novidade introduzida pelo DT surge associada aos processos morfológicos de formação de palavras, nomeadamente à composição, onde desaparecem os conhecidos termos aglutinação e justaposição por serem considerados pouco rigorosos e desadequados face ao processo que efectivamente ocorre na formação de novas palavras por composição. Assim surgem os termos composição morfológica, para designar o “processo de composição que associa um radical a outro(s) radical(is) ou a uma ou mais palavras” (como agricultura, luso-descendente e psicopata), e composição morfossintáctica para designar o “processo de composição que associa duas ou mais palavras” (como surdo-mudo e guarda-chuva).

Relativamente às Classes de palavras, são de destacar as seguintes alterações:

O nome deixa de ser classificado como concreto e abstracto e introduzem-se as subclasses contável (nomes que admitem o plural em todos os contextos) e não-contável (nomes que não admitem o plural ou em que o plural não designa uma oposição quantitativa mas qualitativa, como em “Há várias águas no mercado.”);
O verbo principal subdivide-se em classes em função da presença/ausência e tipo de complementos (intransitivo, transitivo directo, transitivo indirecto, transitivo directo e indirecto e transitivo-predicativo, passando o verbo transitivo indirecto a ser aquele que selecciona um complemento indirecto ou um complemento oblíquo (o constituinte sublinhado na frase “ O Pedro mora em Lisboa”) e o transitivo directo e indirecto aquele que selecciona um complemento directo e um complemento indirecto ou um complemento directo e um complemento oblíquo (o termo complemento oblíquo é outra das novidades introduzidas pelo DT e pertence ao subdomínio da sintaxe, pelo que será apresentado nesse ponto).
O adjectivo pode pertencer a uma de três subclasses, a saber o adjectivo qualificativo, o adjectivo relacional e o adjectivo numeral (tradicionalmente classificado como numeral ordinal);
A classificação do advérbio deixou de ser fundamentada em critérios meramente semânticos, razão pela qual surgem novos termos para designar certas subclasses. Assim o advérbio classifica-se agora em advérbio de predicado, de frase, conectivo, de negação, de afirmação, de quantidade e grau, de exclusão, de inclusão, interrogativo e relativo;
O surgimento de uma nova classe de palavras: o quantificador, definido como “palavra ou locução que contribui para a construção do valor referencial de um nome com que se combina e cujo significado expressa expressa informação relacionada com número, quantidade ou parte do seu referente, independentemente da sua definitude”, que apresenta as seguinte subclasses: universal, existencial, numeral, interrogativo e relativo.
A classificação das palavras porém, todavia e contudo, consideradas tradicionalmente como conjunções coordenativas adversativas, em advérbios conectivos, por exibirem comportamentos sintácticos característicos desta classe de palavras e não das conjunções. Assim, uma das condições para que uma palavra possa ser considerada conjunção é a de ocupar, obrigatoriamente, a posição inicial na oração coordenada que introduz, como acontece com a palavra mas. Repare-se no contraste entre as palavras mas e porém nas frases seguintes:

A. O Pedro convidou a Ana para ir ao cinema, mas ela não aceitou.

A’. *O Pedro convidou a Ana para ir ao cinema, ela mas não aceitou.

A’’. *O Pedro convidou a Ana para ir ao cinema, ela não aceitou mas.

B. O Pedro convidou a Ana para ir ao cinema, porém ela não aceitou.

B’. O Pedro convidou a Ana para ir ao cinema, ela, porém, não aceitou.

B’’. O Pedro convidou a Ana para ir ao cinema, ela não aceitou, porém.

O que as frases anteriores mostram é que, ao contrário da palavra mas, a palavra porém apresenta uma mobilidade na oração coordenada que integra, não sendo obrigatória a sua ocorrência no início da mesma. Esta mobilidade na frase, que também acontece com as palavras todavia e contudo, é própria dos advérbios, razão pela qual, surgem nessa classe de palavras, mesmo que, do ponto de vista do sentido, sejam equivalentes ao mas.

No que diz respeito ao domínio da Sintaxe, as funções sintácticas organizam-se consoante o nível em que se situam (ao nível da frase, do grupo verbal, do grupo nominal, do grupo adjectival ou do grupo adverbial) e apresentam alterações significativas, das quais se destacam as seguintes:

A definição de sujeito em função de critérios sintácticos, pelo seu “papel” de controlador da concordância verbal, em vez das definições tradicionais de “aquele que pratica a acção” ou “o ser sobre o qual se diz alguma coisa”, por serem definições desadequadas em grande parte das frases;
A introdução do termo sujeito nulo que engloba o sujeito subentendido, o indeterminado e o inexistente (agora expletivo), uma vez que todos correspondem à mesma situação sintáctica: a possibilidade de, em português, o sujeito não ser lexicalmente realizado (ao contrário do que acontece em inglês, por exemplo);
O desaparecimento do termo complemento circunstancial, por se revelar um termo desadequado à classificação das unidades em causa, que apresentam propriedades muito distintas. Tradicionalmente, classificar-se-ia como complemento circunstancial o constituinte sublinhado nas frases seguintes:

A. O Pedro está em Lisboa.

B. O Pedro mora em Lisboa.

C. O Pedro adoeceu em Lisboa.

Na verdade, apesar de ser o mesmo grupo preposicional, ocorre em frases com verbos de natureza muito diferente, pelo que não pode ser classificado da mesma forma em todos os contextos. Na frase A, o verbo é copulativo, pelo que o constituinte que ocorre com ele desempenha a função de predicativo do sujeito. Este aspecto é outra novidade do DT: o alargamento da definição de predicativo de sujeito a todos os constituintes que ocorrem com verbos copulativos, seja um grupo nominal, um grupo adjectival, um grupo preposicional ou um grupo adverbial.

Na frase B, o verbo é transitivo, uma vez que necessita de complemento, pois, sem ele, a frase resultaria agramatical (*O Pedro mora). O complemento de verbos deste tipo designa-se complemento oblíquo, o que constitui outro termo introduzido pelo DT.

Finalmente, na frase C, surge um verbo intransitivo (que não selecciona qualquer complemento) pelo que o constituinte “em Lisboa” se designa modificador.

Como vimos a etiqueta “complemento circunstancial” era desadequada, uma vez que servia para designar constituintes que desempenhavam, nas frases em ocorriam, funções sintácticas diferentes, relacionadas com o tipo de verbo presente.

Relativamente ao domínio da Lexicologia, não são muitos os termos novos introduzidos, mas destaca-se a inclusão das relações de parte-todo (que há muito fazem parte de gramáticas de referência, mas que estavam ausentes do programa), no subdomínio Relações semânticas entre palavras e dos conceitos de holonímia e de meronímia que lhe estão associados. Assim uma relação de holonímia/meronímia é uma “relação de hierarquia semântica entre palavras, em que o significado de uma (designada de holónimo) refere um todo do qual a outra (designada de merónimo) é parte constituinte”. Assim, numa frase como “O corpo humano é constituído pela cabeça, pelo tronco e pelos membros”, corpo humano é o holónimo e cabeça, tronco e membros são os merónimos.

No domínio da Semântica, que não apresenta alterações significativas, encontramos organizados, entre outros, os conceitos associados aos valores temporal, aspectual e modal com a especificação dos mecanismos lexicais e gramaticais que os expressam. A título de exemplo, a categoria gramatical tempo pode ser expressa através da morfologia verbal (como nas frases “O João está em Lisboa”. / ”O João esteve em Lisboa.”) ou através de grupos adverbiais (como nas frases “Hoje vou a Lisboa.” / “Amanhã vou a Lisboa.”).

Dos vários aspectos aqui referidos (bem como de muitos outros que se descobrem ao consultar o Dicionário Terminológico), ressalta a necessidade de o professor de português se manter actualizado no que respeita ao seu conhecimento sobre a estrutura da sua língua e de aceitar que os resultados da uma investigação linguística sólida (tal como acontece noutras áreas do saber, como a biologia ou a física, por exemplo) podem contribuir para uma melhoria das práticas de ensino.