Certificação em TIC

Fernanda Ledesma
Projecto de Formação e Certificação TIC do PTE – GEPE
Formadora nas áreas - Tecnologias Educativas, Didática Especifíca de Informática, Organização de Bibliotecas Escolares e Avaliação do Desempenho

“Não há ensino sem pesquisa e pesquisa sem ensino(…)

Ensino porque busco, porque indaguei, porque indago

e me indago.

Pesquiso para constatar, constatando,

intervenho, intervindo educo e me educo.

Pesquiso para conhecer o que ainda não conheço e

comunicar ou anunciar a novidade”

Paulo Freire

O Objectivo a que nos propomos neste artigo é proceder a uma reflexão mais espontânea e solta das tensões que comandam o momento presente, menos formal e sem muitas citações científicas.

O Sistema de Formação e de Certificação de Competências TIC (Tecnologias da Informação e da Comunicação) criado no âmbito do Plano Tecnológico da Educação (PTE) e regulado pela Portaria 731/2009 de 7 de Julho visa a valorização dos recursos humanos das escolas, a difusão de práticas inovadoras no ensino e a melhoria dos resultados escolares dos alunos.

Sendo que, em nosso entender, um dos maiores tesouros das escolas, senão o maior é o capital humano, neste contexto referimo-nos aos docentes. Então, o conhecimento, as qualificações, as capacidades, a energia pessoal e a aptidão para desenvolver e inovar, são elementos que conferem a cada docente e cada escola no seu conjunto características distintas. Daí que a aposta na valorização e no reconhecimento de competências através do Sistema de Formação e de Certificação de Competências TIC do PTE faça todo o sentido e deva ser olhado numa perspectiva de valorização profissional.

A certificação é o resultado de um caminho percorrido que implica sobretudo o reconhecimento de um percurso de aprendizagem realizada, neste caso, no domínio das TIC em contexto educativo.

Obviamente que podemos por em causa o modelo, mas é certo que não há modelos perfeitos, a partir do momento em que se definem pré-requisitos e regras, há sempre algo que fica excluído, porque não se enquadra nas delimitações. No entanto, após a publicação da Portaria 731/2009, que foi o suporte para a implementação do modelo, todos os docentes, após uma leitura atenta dos documentos publicados, saberão situar o seu nível de competências em TIC, e o que precisam de percorrer para atingir os diferentes níveis de certificação.

Este sistema organiza-se em duas áreas a Formação e a Certificação em Competências TIC, estando a presente reflexão mais direccionada para a área da Certificação em Competências TIC, mas na qual a formação também será abordada, porque os dois conceitos se intercruzam. Tendo em conta que a formação conduz a um determinado nível de certificação, embora se prevejam outras vias para o atingir.

O Sistema de Formação e Certificação está organizado em três níveis, a saber:

Nível 1 - Competências digitais;

Nível 2 - Competências pedagógicas e profissionais com TIC;

Nível 3 - Formação avançada em TIC na educação.

Figura 1. Níveis de certificação definidos no Sistema de Formação e Certificação

Como ilustra a figura anterior, o primeiro nível destina-se à aquisição e certificação de competências digitais, tendo como objectivo a aquisição de competências em aplicações de escrita, de cálculo e de comunicação consideradas essenciais para o desempenho de funções diárias de um docente, estando este processo em curso.

O nível 2- Competências Pedagógicas e Profissionais com TIC será atribuído ao docente, quando este já consegue integrar, de forma activa, as TIC em contexto educativo, segundo os requisitos previstos nos normativos.

As competências avançadas em TIC na educação – nível 3, visa a capacidade de inovação pedagógica com as TIC, será atribuído segundo os normativos em vigor e as regras específicas, ainda por publicar.

O Processo de Certificação de Competências Digitais - Nível 1, iniciou-se em Março de 2010. Partiu-se do pressuposto, com base em diagnósticos, que a larga maioria dos docentes reunia os pré-requesitos para requerer a certificação neste nível.

Um ano depois o Portal das Escolas conta já com 83 000 docentes inscritos. O Sistema de Informação da Certificação em TIC integrado no Portal das Escolas, depois de ultrapassados alguns constrangimentos, está mais estável permitindo que a certificação decorra com normalidade. Assim, estão certificados em competências digitais – Nível 1, aproximadamente 39 000 docentes.

Durante este percurso foram elaborados guiões passo-a-passo a nível central, regional, pelos centros de formação e por algumas escolas/agrupamentos. Se dúvidas restassem, bastaria fazer uma pequena pesquisa na Internet, que daí resulta uma grande diversidade guiões.

São intervenientes activos no processo, o docente, que procede ao requerimento, a direcção do estabelecimento de ensino que o valida/invalida, com base em documentos administrativos e por fim o centro de formação de associação de escolas (CFAE) que defere/indefere o processo e no caso de deferimento emite o certificado.

Contudo, a apropriação deste processo e deste conceito – certificação - que é novo ao nível da docência, tem tido timings e reacções diversas pelos vários intervenientes.

Podemos seguramente afirmar que a Certificação em TIC já é um conceito e uma acção, de que os Centros de Formação se apropriaram e colocaram nas suas rotinas, tendo em conta que lhes cabe a responsabilidade de tomar a última decisão no processo.

Relativamente aos Estabelecimentos de Ensino, as formas de actuação são muito divergentes. Temos direcções escolas/agrupamentos que valorizam a formação e a certificação dos seus docentes, colocando-as no plano das principais de acções na escola, tendo praticamente a totalidade dos seus docentes certificados. Muitas escolas/agrupamentos demonstram, uma visão pro-activa, organizando acções de formação com os seus recursos (formadores das escolas), em conjunto com o Centro de Formação da sua área e assim, ultrapassando os possíveis constrangimentos existentes. Com o decorrer do tempo e num momento em que o processo de certificação em competências digitais - nível 1, já vai bem lançado, a maioria das direcções dos estabelecimentos de ensino já estão mais atentos ao processo, no entanto ainda há aqueles que não iniciaram a certificação dos seus docentes.

Quanto aos docentes permitam-nos a ousadia de propor três estádios de distribuição relativamente à sua acção/reação no domínio das competências em TIC. Os docentes que se (Con)formaram, os que se Formaram e os que se (Trans)formaram.

Figura 2. Três estádios dos docentes relativamente à sua acção/reação no domínio das competências em TIC

Quanto aos que se (con)formaram o caminho percorrido demonstra que não basta contruir um modelo e esperar que os docentes que têm necessidades de formação apareçam. Precisamos de conceder uma atenção muito especial a todos aqueles que estão mais afastados das TIC. Embora, tenhamos já um percurso de 25 anos com as TIC na educação em Portugal, e a Portaria 731/2009 considere toda a formação contínua realizada no domínio das TIC, desde o ano 2000 até 2010 (ano em que inicia o actual modelo) como sendo válida para requerer a Certificação em Competências Digitais, teremos de algum modo que concluir, que ao longo dos anos, muitos docentes se (con)formaram e não reúnem, ainda, os requisitos necessários para a Certificação em Competências Digitais – Nível 1 ou seja, em 10 anos, não frequentaram 50 horas de formação no domínio das TIC. Daqui poderá surgir a necessidade de se pensar em estratégias para os envolver, de modo a que desenvolvam competências neste domínio. Neste exercício, têm tido um papel essencial os Centros de Formação e também as Escolas/Agrupamentos.

Pois, apesar de todos termos dúvidas e inseguranças em determinados momentos da nossa vida profissional, também todos já sentimos o receio de perder oportunidades ou de não estar à altura dos desafios no que diz respeito às tecnologias da informação e da comunicação (TIC). Muitos odeiam-nas, muitos receiam-nas, uns quantos desvalorizam-nas, outros desconfiam da sua utilização, outros tantos adoram-nas e há mesmo os que vivem deslumbrados com o seu uso no mais ínfimo pormenor do seu dia-a-dia. Talvez a dificuldade esteja em conseguir o uso equilibrado, correcto e consciente das mesmas, olhando-as como facilitadoras de práticas inovadoras e motivadoras.

Face aos desafios com que a escola se confronta, quer pelo ensaio de sucessivas reformas na educação, quer pela evolução da sociedade de informação, quer pela multiculturalidade com que nos confrontamos, quer pelas transformações de atitudes e valores que hoje vivenciamos, tendo ainda em conta que o contexto social é diferente, a forma de ser, de estar, de actuar e de pensar, bem como os hábitos dos alunos são também diferentes e diversos. Face a todos estes desafios, questionamo-nos, se pode, o docente de hoje (con)formar-se com o que sempre fez, implementar as mesmas práticas, utilizar os mesmos recursos, enfim, agir como se à sua volta nada tivesse mudado.

Mas a sociedade mudou, as tecnologias instalaram-se, já não são apenas uma moda. Obviamente que evoluem e se transformarão ao longo do tempo, daqui a alguns anos não serão as que temos agora, certamente serão outras. Mas o fenómeno da tecnologia é assim: cada vez com um tamanho mais reduzido proporcionalmente inverso às potencionalidades que disponibiliza e que podem ser transpostas para o contexto educativo.

Então, será importante reflectir, nomeadamente pelos docentes que se encontram nesta fase – a (con)formação - pois, esta poderá ser uma óptima oportunidade de desenvolver as competências essenciais em TIC, tendo como suporte a formação contínua para o desempenho das suas funções. Tendo em conta que a formação (nível 1) já não é considerada prioritária, não sendo, por isso financiada. Assim, esta última oportunidade surge da pró-actividade dos CFAE no processo, com o intuito que ninguém deve ser deixado para trás. Há assim, que incentivar e que motivar estes docentes de forma que iniciem o seu percurso e se sintam seguros nesta navegação.

A introdução das TIC em contexto de ensino e aprendizagem altera o papel e a postura do docente. Face a este cenário, o docente tem de utilizar novas metodologias, o que o coloca perante situações de incerteza e dúvidas em muitos casos, não só por causa do domínio das tecnologias, mas também pelo seu novo papel, que lhe exige abertura e flexibilidade, uma vez que deixa de ter o controlo da situação. Até há algum tempo atrás, o docente estava habituado a recorrer ao manual, muitas vezes como fonte “única” para os alunos, que dominava até à exaustão e, de repente, é confrontado com novos equipamentos, grande quantidade de informação disponível e novos métodos que, de certa forma, colocam em causa o seu saber, pois, já não há uma única resposta ou via correcta, mas sim, diversas soluções e percursos para resolver cada situação. Assim, perante estas mudanças temos os docentes que aproveitam as oportunidades para se formarem, inscrevendo-se na oferta de formação contínua na área das TIC disponível, para a fazerem face aos desafios com os quais se confrontam diariamente.

As TIC podem constituir um meio, entre outros, de expressão (que servem para ler, escrever, dialogar, criar e jogar) e de informação que têm sobre os outros meios alguma vantagem da sua actualidade e da riqueza de possibilidades, facilidade de aperfeiçoamento e de proceder a alterações. No entanto, a tecnologia não é por si só garantia de estarmos a proporcionar um determinado tipo de abordagem – mais centrada no aluno, mais construtivista, apenas porque introduzimos as TIC na sala de aula, é necessário alterar a metodologia, a organização da turma, proporcionar momentos de trabalho colaborativo, acompanhar de perto o processo, sem retirar aos alunos o espaço necessário para desenvolverem as actividades propostas.

Os docentes estão no centro do processo e cabe-lhes o papel de principais agentes de mudança em contexto educativo, assim, sem a sua participação é quase impossível perspectivar mudanças efectivas. Porque o dia de ontem não é igual ao de hoje, o docente não pode renegar que a formação contínua é uma das vias de renovação, embora não seja a única. Assim, a formação contínua, neste contexto, na área das TIC, pode assumir um papel fundamental, contribuindo para que o docente mais inibido, neste domínio, possa desenvolver competências em TIC, de forma suportada. Por isso, muitos docentes vêem na formação o suporte para se sentirem mais seguros na integração das TIC em sala de aula.

Por fim, há os que se (trans)formam, aqueles que são autodidactas, que estão sempre abertos à mudança, que experimentam tudo o que é novo que vai surgindo no domínio das TIC e que provavelmente serão os primeiros a chegar ao nível 3 da certificação.

Um docente com uma visão mais inovadora, encara os desafios com confiança, faz dos problemas oportunidades de (trans)formação e de novas experiências, quiçá com integração das ferramentas da Web 2.0.

Quando os docentes apostam no seu desenvolvimento profissional, algo muda, algo se (trans)forma.