“Durante toda a vida o Homem deve conhecer, experimentar e executar coisas.”

        Comenius, DM, VII:3

Num mundo em permanente mudança e cada vez mais globalizado, numa sociedade cada vez mais complexa, a Europa enfrenta numerosos desafios, com novos e constantes processos de adaptação e atualização e transformações aos níveis social, económico e educativo, tendo como grande objetivo transformar o espaço europeu numa economia baseada no conhecimento. Com o avanço das novas tecnologias e das descobertas científicas, com a crescente mundialização das trocas e a internacionalização dos mercados de trabalho, torna-se forçoso que cada cidadão desenvolva competências a vários níveis e de diversas naturezas.

Para que cada um consiga desenvolver o seu próprio processo de aprendizagem e formação, são todavia necessárias importantes ferramentas de base, como as que estão associadas a competências linguísticas, matemáticas, multiculturais, informáticas e visuais e que nos permitem desenvolver novos conhecimentos e realizar novas aprendizagens (Figel, 2008). 

Vários têm sido, nesse sentido, os programas comunitários implementados, em particular no campo da educação e formação, sendo de destacar o Programa Aprendizagem ao Longo da Vida (2007-2013), o qual visa a modernização e adaptação dos sistemas de educação e formação dos Estados- membros e se destina a promover o intercâmbio, a cooperação e a mobilidade entre os vários sistemas de ensino e formação europeus.

Indo nesta linha, surge no âmbito do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida o programa setorial Comenius, preocupado com a resposta às necessidades de alunos, professores e de outros intervenientes na educação pré-escolar e escolar na Europa. Este programa privilegia atividades de partilha de conhecimentos e práticas pedagógicas, na tentativa de melhorar e reforçar a dimensão europeia da educação, perspetivando uma sociedade do conhecimento, com um desenvolvimento económico sustentável, maior coesão social e uma cidadania europeia ativa. Por outro lado, o programa visa ainda “abordar questões como a diminuição do abandono escolar, uma melhor integração de todas as necessidades educativas dos alunos na vida escolar quotidiana e melhoria da gestão escolar” (Comissão Europeia, 2008, p. 4).

Em Portugal a participação das escolas em parcerias multilaterais vem-se desenvolvendo há quase duas décadas (desde 1995), embora de acordo com os resultados apresentados no relatório “O PALV em Portugal 2010”, realizado pela Agência Nacional PROALV (2010) seja fraca participação das escolas do Alentejo: 15 participações (10,4%), comparando com as 44 participações do norte do país (30,6%) e de 28 participações no centro 28 (19,4%) (p. 85). De salientar também que nos anos entre 2009 e 2012 somente três agrupamentos do distrito de Portalegre participaram em parcerias multilaterais Comenius.

Como principais conclusões do estudo (European Comission, 2010) no que se refere ao impacto nos alunos, o estudo aponta para o reforço do seu interesse pela aprendizagem de uma língua estrangeira (em particular o inglês) e pelo incremento das suas competências sociais. No que se refere ao impacto nos professores, concluiu-se que para além do impacto no seu desenvolvimento pessoal registava-se também um progresso nas suas competências profissionais, nas relações com os colegas e no trabalho colaborativo. Referiram também uma maior motivação para o trabalho e para a escola.

Relativamente aos impactos na escola como um todo é de referir que o maior ganho prendeu-se com a promoção do desenvolvimento de uma dimensão europeia/internacional na vida da escola. Verificando-se também um maior envolvimento dos pais e maior colaboração com outras autoridades locais. De acordo com os responsáveis pelos projetos, as parcerias entre escolas Comenius são um significante e importante instrumento, com repercussões a nível dos alunos, professores e da escola e que conduzem a importantes mudanças nos métodos de ensino e currículos.

Também no relatório da Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, de 2011 Avaliação Intercalar do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida, no que se refere ao subprograma Comenius conclui-se que se verificou uma melhoria no ambiente de trabalho das escolas e a introdução de novos métodos de ensino e de aprendizagem, inspirados nas escolas parceiras, tornando-as assim mais recetivas à colaboração internacional.  O relatório reconhece um “valor acrescentado europeu” (p. 5) ao Programa Aprendizagem ao Longo da Vida, uma vez que apoiou o desenvolvimento de uma dimensão europeia de educação e formação através de uma cooperação mais intensa entre os prestadores de educação, alterando as estruturas e as práticas das instituições educativas, encorajando a emergência de novos programas de mobilidade nacionais e transnacionais e promovendo um sentimento de cidadania europeia entre os educandos, professores e formadores em mobilidade. (Comissão Europeia, 2011, p.7)

E conclui ainda que o programa é determinante para atingir os objetivos definidos ao nível da União Europeia em relação à educação e formação, “contribuindo para a realização dos objetivos estratégicos fundamentais da União Europeia” (p.10).

Às escolas da União Europeia cabe assim, o papel determinante na aprendizagem e na formação de cidadãos da União, conscientes, com valores de cidadania, de direitos, deveres, responsabilidade e respeito pelos princípios da equidade e da coesão.

Bibliografia:

Comissão Europeia (2008). Comenius, histórias de sucesso. A Europa cria oportunidades. Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.

Comissão Europeia (2011). Avaliação Intercalar do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida. COM (2011) 413. Bruxelas: Comissão Europeia.

European Comission (2010). The impact of the Comenius School Partnerships on participating  schools (summary of the final report). Bruxels: European Comission. [disponível em: http://ec.europa.eu/dgs/education_culture acedido em 26/11/12]

Figel, J. (2008). Comenius: os primeiros passos na aprendizagem ao longo da vida. Educação e Formação, 1.

Proalv (2010). O Palv em Portugal 2010. Agência Nacional Proalv. [disponivel em: http://pt-europa.proalv.pt acedido em 3/11/12]