24 de Outubro – Dia das Bibliotecas Escolares

Foram os resultados do PISA, lançado pela OCDE em 1997, com o objectivo de medir os níveis de leitura (literacia de leitura) dos jovens de 15 anos, que nos disseram que Portugal ocupava uma posição inferior à média europeia. Nos estudos realizados entre 2000 e 2006, os resultados dos alunos portugueses situavam-se significativamente abaixo da média da OCDE. Posteriormente, os dados divulgados entre 2006 e 2009 situaram Portugal na 21.ª posição, num conjunto de 33 países da OCDE.

Mais recentemente, numa evolução francamente positiva, vemos que no Estudo do PISA de 2009 Portugal inclui o conjunto de países que alcançaram a média da OCDE, nos quais se incluem também o Reino Unido, a Dinamarca, a Suécia, a Alemanha, a França, a Irlanda e a Hungria.

Desde 1997 que, à luz de orientações expressas internacionalmente ( IASL e a IFLA), Portugal e muitos outros países, assumiram compromissos para inverter a situação diagnosticada. Um ano antes, havia já sido lançado o Programa Rede de Bibliotecas Escolares (PRBE), pelos Ministérios da Educação e da Cultura, tendo por objetivo a instalação e desenvolvimento de bibliotecas em escolas públicas de todos os níveis de ensino, o que acontece a partir de 1997. Os utilizadores passaram a ter disponíveis os recursos necessários à leitura, ao acesso à informação em suporte analógico, eletrónico e digital. Hoje, decorridos quinze anos sobre o lançamento do Programa RBE, é certo que um novo conceito de biblioteca é partilhado pela generalidade das escolas. São bibliotecas híbridas, que conjugam o suporte material com o virtual, que incluem livros mas também recursos multimédia. Adaptadas à sociedade da informação e do conhecimento, elas procuram ser actuais e apelativas.

O elo de ligação entre o Gabinete da RBE, as escolas e as diferentes parcerias locais são os coordenadores interconcelhios das bibliotecas escolares que coordenam um número de agrupamentos e escolas não agrupadas, a definir pela RBE, conforme as circunstâncias e a geografia do território, assegurando ainda o apoio técnico e pedagógico aos professores bibliotecários e às equipas das bibliotecas. Nas escolas, os professores bibliotecários asseguram o funcionamento e gestão das bibliotecas, as atividades de articulação com o currículo, de desenvolvimento das literacias e de formação de leitores – desde 2009, a criação da função do professor bibliotecário [Portaria n.º 756/2009] veio garantir a presença de recursos qualificados e especializados, nesta área.

A integração das escolas, dos diferentes níveis de ensino, faz-se mediante um processo anual de candidatura. Às escolas selecionadas são atribuídos apoios financeiros destinados à execução de obras e reestruturação dos espaços, aquisição de mobiliário, equipamento audiovisual e informático e fundo documental. Atualmente, a RBE financia também a requalificação de bibliotecas escolares já integradas na Rede e alarga-se a outros públicos, designadamente escolas com contrato de associação com o ME e Instituições Particulares de Solidariedade Social.

No território continental são hoje, na totalidade, 2471 bibliotecas escolares (não incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, que têm programas próprios).

O PRBE está envolvido nos projetos Ideias com Mérito, aLeR+ e Ler é para já, em parceria com o PNL, e Newton gostava de ler . Tem desenvolvido parcerias com o Plano Tecnológico para a Educação e, com especial relevância, o Plano Nacional de Leitura. Enquanto parceiro natural do Programa Rede de Bibliotecas Escolares, o Plano Nacional de Leitura, iniciativa do XVIII Governo Constitucional, pretende constituir uma resposta institucional à preocupação pelos níveis de literacia da população portuguesa, na generalidade e, em particular, dos jovens.

Através do portal Web, o PRBE oferece um conjunto de serviços, a saber: blogue, newsletter, lista de difusão, Twitter, plataforma de aprendizagem e catálogos individuais das escolas. Nos últimos anos, têm vindo a ser desenvolvidas redes concelhias de bibliotecas com os respetivos portais e catálogos coletivos.

A avaliação das bibliotecas escolares é feita através de um modelo desenvolvido por este Programa (instrumento de orientação e melhoria interna) que é aplicado em todas as escolas dos 2º e 3º ciclos e ensino secundário e nalgumas escolas do 1º ciclo e tem constituído um referencial de gestão. O Programa RBE foi objeto de uma avaliação externa, realizada em 2008, pelo Instituto de Ciências do Trabalho e da Empresa/Centro de Investigação e Estudos Sociais (ISCTE / CIES).

De acordo com os dados fornecidos pela PORDATA, a evolução do número de bibliotecas integradas na rede, desde a sua criação, pode ser observada na tabela seguinte:

Quadro 1 – Número de bibliotecas escolares por subsistema e nível de ensino
Fonte: PORDATA

Traduzindo estes dados em gráfico, apercebemo-nos do esforço de investimento realizado:

Gráfico 1 – Número de bibliotecas escolares por subsistema e nível de ensino
Fonte: PORDATA

Bibliotecas em Rede no nordeste alentejano

O Distrito de Portalegre, com uma população residente de 118.952 habitantes, de acordo com os resultados preliminares do Censos 2011, conta com 38 escolas integradas na Rede de Bibliotecas Escolares, considerando as diferentes tipologias (EB1/JI, EB 2,3/S, ES e IPSS), entre os anos de 1998 e 2011.

Bibliotecas Escolares do Alto Alentejo integradas na RBE

Gráfico 2 – Bibliotecas escolares do Alto Alentejo integradas na RBE
Fonte - RBE

Num momento particularmente difícil para a vida das famílias, no que concerne à gestão dos orçamentos familiares e em início de mais um ano letivo, deixamos em aberto a reflexão sobre a ação social das bibliotecas escolares. Atentemos na média de documentos por aluno, nos diferentes concelhos

São, à data, 38 bibliotecas escolares que disponibilizam, em média, 11,7 documentos por aluno.

O fato de existirem estes documentos (180 751 documentos - Livro e Não livro), em quantidade e qualidade é uma excelente oportunidade para quem trabalha e estuda nas escolas, para toda a comunidade educativa, afinal, podendo constituir uma importante ajuda para as famílias. Ao investimento realizado pela RBE - apoio financeiro para obras de requalificação de espaços, equipamentos e fundo documental - acresce, ao longo dos últimos cinco anos, o apoio financeiro às Escolas/Agrupamentos, por parte do Plano Nacional de Leitura, reforçado pelos protocolos celebrados entre autarquias e Plano Nacional de Leitura.

Em termos futuros, será fundamental investir no aprofundamento da ação das bibliotecas escolares no interior da escola e na sua relação com a comunidade. Tendo por parceiros os Serviços de Apoio às Bibliotecas Escolares (formalizados já nos concelhos de Portalegre, Nisa e Sousel) os estabelecimentos de ensino onde não existem bibliotecas integradas na Rede, por não reunirem ainda os requisitos definidos pela RBE, beneficiam de serviços de biblioteca, garantidos pelas equipas das bibliotecas escolares e docentes, que apostam nas acções de promoção da leitura e itinerância de recursos.

Em cada concelho, ou em termos interconcelhios, a disponibilização online dos catálogos coletivos bibliográficos, integrando as coleções das bibliotecas escolares e públicas/municipais, a que se possam aliar instituições de cariz educativo e cultural (entre outras, destacamos Juntas de Freguesia, Museus, Associações Culturais e Recreativas), constitui uma prioridade, neste ano letivo 2011/12, de forma a garantir a existência de um sistema integrado de informação documental. Está, assim, subjacente uma estratégia organizativa em que as bibliotecas escolares e as públicas partilhem e cooperem. E nós sabemos que as bibliotecas em rede estarão melhor preparadas para enfrentar desafios, avaliar, formar e criar/usar mecanismos que a web e outros meios disponibilizam, como é o caso dos portais, o seu aspeto mais visível.

Como grande desiderato em termos nacionais, mas também aqui no nosso nordeste alentejano, neste mês de outubro, Mês Internacional da Bibliotecas Escolares, trabalhamos para fazer mais e melhores leitores, e para que as bibliotecas sejam, cada vez mais, a interface entre a informação e o conhecimento, rumo ao futuro!

Como referiu Alvin Toffler, «Os analfabetos do século 21 não serão aqueles que não conseguem ler e escrever, mas sim aqueles que não conseguem aprender, desaprender e reaprender.»