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Educação Especial (nova realidade) na Escola Secundária de S. Lourenço
Alcino Silva,
Crisálida Farinha, Marta Reis e Pedro Ceríaco A Escola Secundária de S. Lourenço (ESSL), neste momento é frequentada por um número significativo de alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE), que estão distribuídos pelos vários níveis e apresentam uma grande diversidade de problemáticas, o que representa uma “nova realidade” para esta escola. Durante muito tempo a Escola Secundária de S. Lourenço, lecionou exclusivamente turmas do ensino secundário, numa altura em que a escolaridade apenas era obrigatória até ao final do 3º ciclo. Por estas razões, até há quatro anos, o número de alunos com NEE matriculados era relativamente baixo. Com a extensão da escolaridade obrigatória aos dezoito anos de idade e com o alargamento desta escola à lecionação do 3º Ciclo o número de alunos matriculados com NEE cresceu de forma rápida. Tendo em conta esta nova realidade educativa, a escola teve necessidade de, nos últimos quatro anos letivos, recrutar docentes com especialização em Educação Especial de forma a promover a plena inclusão de todos os seus discentes. Nesta escola os docentes de Educação Especial, ao contrário do que acontece na generalidade dos agrupamentos, estão integrados no Departamento das Ciências Sociais de Humanas, cuja coabitação tem sido positiva. A maioria dos professores que constitui o corpo docente tem vindo a habituar-se a lidar, em sala de aula, com a grande diversidade de problemáticas apresentadas pelos alunos com NEE. Por esta razão houve (e continua a haver) uma grande necessidade de se operarem mudanças/adequações nos métodos e nas atitudes de todos os envolvidos no processo de ensino e aprendizagem. Estas mudanças conseguem-se, necessariamente, através da boa articulação quem tem existido entre os docentes do ensino normativo e os de Educação Especial, tendo sempre como meta a verdadeira inclusão de todos os alunos. Este tão recente “começar do zero” nas NEE é um dos maiores desafios com que a escola se deparou nestes últimos anos. Para além do trabalho direto com os alunos há que realizar outro trabalho que nem sempre se vê, mas cuja realização é fundamental para o sucesso da escola como escola inclusiva. Deste trabalho fazem parte tarefas como a implementação de procedimentos comuns a toda a escola, a criação de modelos de documentos ajustados à legislação atual e a organização de processos individuais e a avaliação de alunos referenciados para Educação Especial e a eventual alteração de medidas educativas. Perante este novo paradigma, a Escola Secundária de S. Lourenço está hoje a passar por uma redefinição conceitual, onde a Educação Especial acaba por assumir um papel preponderante neste processo. No final deste ano letivo, a Educação Especial já vem sendo encarada como uma modalidade de ensino que está presente em todos os níveis, que realiza atendimento educacional especializado, disponibiliza recursos e serviços e orienta no processo de ensino-aprendizagem dos alunos com NEE. Relativamente ao trabalho realizado diretamente com os alunos a primeira fase é sempre a análise pormenorizada das problemáticas de cada um dos alunos com quem se vai trabalhar ao longo do ano. De seguida, para cada um dos alunos, procede-se à implementação das medidas educativas contantes no seu Programa Educativo Individual (PEI). Das medidas educativas previstas no Decreto-Lei 3/2008 de 7 de janeiro, várias são aquelas que abrangem os alunos com NEE que frequentam a escola S. Lourenço. Vários são os alunos a beneficiar de “Adequações Curriculares Individuais” (artº18º), “Adequações no Processo de Avaliação” (artº19º), “Tecnologias de Apoio” (artº22) e Currículo Específico individual (artº21º). Para estes últimos, os alunos com “Currículo Específico Individual”, a definição do currículo, de acordo com a Portaria nº275-A/2012, em articulação com o órgão de gestão da escola e a implementação de um “Plano Individual de Transição” (PIT) que têm por objetivo promover a transição para a vida pós-escolar (artº.14º do D.L. 3/2008). Com muita frequência o PIT passa pelo estabelecimento de protocolos/parcerias com entidades locais das mais variadas áreas e o devido acompanhamento ao longo do ano letivo. A inclusão desses alunos na escola implica a participação de toda a comunidade escolar. Todos os alunos com NEE passam o máximo de tempo possível, com a sua turma na sala de aula, fazendo-se para isso um grande esforço de adaptação pedagógica para atender de forma a não excluir ninguém. Todo este processo, nestes primeiros tempos, têm sido bastante trabalhoso, moroso e exigente para todos os intervenientes e têm surgido, como seria de esperar, algumas dificuldades que aos poucos se vão esbatendo. O trabalho realizado tem vindo a dar frutos, tem-se traduzido em sucesso escolar dos alunos com NEE, que como referido anteriormente, se deve, em grande medida, a um profícuo trabalho colaborativo que se tem estabelecido entre os docentes de Educação Especial e os restantes docentes, em diferentes contextos e nas diferentes áreas disciplinares. A excelente articulação com os órgãos de gestão da escola tem sido também fundamental para implementação com sucesso de uma política educativa inclusiva. Os resultados positivos deste trabalho colaborativo, estão claramente associados à formação profissional de base dos docentes de educação especial, uma vez que todos têm formação base em grupos disciplinares do 2º, 3º Ciclos e Secundário, situação preponderante para melhor entrosamento com os professores das diferentes áreas disciplinares e para o desempenho com maior à vontade com a faixa etária dos alunos desta escola. Olhando para o futuro próximo, é nossa convicção que é fundamental que continue a ser realizado um trabalho colaborativo e interdisciplinar, e que é de máxima importância que os professores do ensino regular e os de Educação Especial continuem a entrelaçar o trabalho para que seus objetivos comuns sejam alcançados. Apesar de tudo deve-se ter presente que as frentes de trabalho de cada professor são distintas. Ao professor da sala de aula é atribuído o ensino das áreas do conhecimento e ao professor de Educação Especial cabe complementar/suplementar a formação do aluno com conhecimentos e recursos específicos que permitam eliminar/minorar as barreiras que impedem ou limitam sua participação com autonomia e independência nas diferentes vertentes do ensino regular. As funções do professor de Educação Especial não se podem limitar ao trabalho com os seus alunos, deve continuar em articulação com as atividades desenvolvidas por outros professores, coordenadores pedagógicos, supervisores e gestores das escolas, tendo em vista o benefício dos alunos e a melhoria da qualidade de ensino. A educação Especial deve ajudar a ultrapassar barreiras para que cada aluno possa atingir o máximo das suas capacidades, no entanto, é necessário muito cuidado pois é muito fácil transformar a Educação Especial numa barreira que limita a aprendizagem do aluno.
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