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Cursos Profissionais
Emília Filomena
Pacheco O Ensino Profissional ressurgiu em 1989 e veio preencher uma grave lacuna no sistema de ensino português, dando resposta a muitas pessoas e instituições que há muito reclamavam este tipo de ensino orientado para a vertente prática e tecnológica, que preparasse os jovens para o mundo do trabalho, em detrimento dos princípios igualitários que levaram, após a revolução de Abril de 74, ao ensino secundário unificado. Os cursos profissionais são uma modalidade de educação de nível secundário, que se caracteriza por um ensino mais prático que recorre a formação em contexto real de trabalho, pondo em prática a teoria adquirida. Estes cursos têm a duração de três anos, 3100 horas, divididas pelas componentes, sociocultural, específica e técnica. Os Cursos Profissionais, para além da aquisição e desenvolvimento de competências nas áreas científicas de base, desenvolvem as tecnologias e técnicas indispensáveis à prática das atividades profissionais. Num primeiro momento, correspondendo aos dois primeiros anos do curso, os alunos adquirem competências que, posteriormente vão pôr em prática. No terceiro ano, a par do desenvolvimento e aprofundamento das competências socioculturais e específicas, vão observar, criticamente, o desempenho da profissão em contexto real de trabalho e utilizar as aprendizagens que adquiriram, permitindo ao formando e ao formador, analisar, discutir o trabalho observado e definir estratégias de rentabilização de recursos e saberes. Os Cursos Profissionais conferem um diploma equivalente ao diploma do ensino secundário regular e concedem habilitação académica que permite a candidatura ao ensino superior, bem como o direito a certificação profissional de nível 3. Os Cursos Profissionais destinam-se, principalmente, a jovens que, tendo concluído o 3º Ciclo do ensino básico ou equivalente, pretendam obter uma qualificação profissional que lhes possibilite o ingresso imediato no mercado de trabalho, munidos de competências específicas. A progressão nestes cursos acontece por módulos e a acumulação, com sucesso, destas unidades de aprendizagem permite aos alunos/formandos atingir bons níveis de desempenho. Criou-se uma nova oportunidade educativa que foi amplamente divulgada e procurada ao longo de alguns anos por uma população jovem que se encontrava motivada para a realização de um percurso de formação inicial mais curto, mais prático e mais articulado com os seus contextos de vida, ou ainda para os que, por qualquer razão, se tinham incompatibilizado com o ensino regular. Esta formação não se dirigia a nenhuma faixa social em particular mas, ao conotar-se com saída profissional imediata e formação modular, foi rapidamente atribuída a jovens que não estavam preparados para prosseguir estudos superiores, embora este modelo não seja impeditivo de continuar estudos. Contudo, os cursos que as escolas profissionais e as escolas oficiais oferecem, ocupam um lugar próprio no sistema educativo indispensável à realização pessoal e profissional de muitos jovens portugueses e são fundamentais para o desenvolvimento da economia e da sociedade. Na verdade, os cursos ministrados oferecem muito mais que técnicos intermédios capazes de assumir, após a conclusão do curso, funções dentro das áreas em que fizeram formação. São recém-formados, é certo, mas tiveram a oportunidade de observar de perto o mundo do trabalho, de pôr em prática conhecimentos teóricos, de confirmar a sua exequibilidade e de selecionar interesses. Além disso, o envolvimento com a comunidade local, através das experiências em contexto de trabalho, quer sejam as aulas dadas em contexto real de trabalho ou os estágios, facilitam a construção do próprio projeto de vida ou de projetos que interessam à comunidade em que estão inseridos. Neste momento ainda são poucos os alunos que procuram, nas escolas oficiais, os cursos profissionais pelas razões atrás expostas, muitos procuram-nos pelo carácter ambivalente destes cursos, dupla certificação, profissional e académica. É significativo o número de alunos que os procuram como segunda oportunidade, por desmotivação ou desinteresse pelo ensino regular, casos muitas vezes sucessivos de retenção em vários anos, provenientes de CEF's (cursos de educação formação, equivalentes ao ensino básico), currículos alternativos, carências económicas (estes cursos são cofinanciados pelo Fundo Social Europeu) e daí, o insucesso previsível. Todavia, muitos deles redescobrem potencialidades e competências que eles próprios desconheciam e conseguem um desempenho acima daquilo que era expectável. Mais do que espaço de aquisição de competências, é um espaço de socialização onde se promovem relações com terceiros e onde são valorizados. A escolha do curso profissional permite a alguns destes alunos uma reconciliação com a escola e a reconstrução de projetos de vida. É lamentável que a filosofia subjacente aos cursos profissionais não seja mais divulgada e reconhecida como instrumento prioritário de desenvolvimento; os processos de aprendizagem são mais centrados no desenvolvimento das competências práticas, o acompanhamento individual, na escola e na empresa, contribui para a responsabilização e autonomia do formando e este, necessariamente, torna-se elemento ativo da sua formação. Consequentemente, o gosto pela realização de um projeto pessoal e a capacidade de adaptação às mudanças são elementos geradores de novas ideias e motivação, capazes de influenciar a autonomia para a concretização de novas experiências, aproveitar oportunidades e desafiar riscos.
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