No final do ano escolar de 2017/2018, a promulgação dos decretos-lei (DL) 54 e 55 conferiu a autonomia e flexibilidade curricular às escolas. Abriu o caminho para a mudança de práticas organizativas e pedagógicas alicerçada por documentos curriculares que definem as aprendizagens essenciais a realizar por todos os alunos, garantindo que todos adquiram os conhecimentos e desenvolvam as capacidades e atitudes para alcançarem as competências previstas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória. 

Por sua vez, no caminho de uma “escola para todos”, o DL 54, concomitantemente e em consonância com o “gémeo” 55, edifica um modelo de aprendizagem flexível, capaz de reconhecer as necessidades, o potencial e os interesses dos alunos e de contribuir para que adquiram uma base comum de conhecimento ao longo do seu percurso escolar, independentemente da oferta educativa e formativa frequentada. A sua base são os princípios e as normas que promovam a Inclusão, enquanto processo que visa responder à diversidade das necessidades e potencialidades de todos e de cada um dos alunos, através do aumento da participação nos processos de aprendizagem e na vida da comunidade educativa. 

Este quadro legal, implementa um novo paradigma no sistema educativo português que implica mudanças que impõem a adoção de medidas de acompanhamento e monitorização, através de um modelo de proximidade, entre os planos nacional, regional e local, contando com os serviços e organismos do Ministério da Educação, no sentido de promover e apoiar as novas práticas organizativas e pedagógicas, permitindo conhecer e intervir nos contextos escolares e nos processos de ensino, aprendizagem e nas práticas avaliativas de forma a contribuir para a sua melhoria. 

Sob o arco da Autonomia e Flexibilidade Curricular (AFC), legislada, no início do ano letivo de 2018/2019, foi publicado o Despacho n.º 9726/2018 com o propósito de criação uma equipa de coordenação nacional, coadjuvada por uma equipa técnica e por equipas regionais, tendo como missão o acompanhamento, monitorização e avaliação da aplicação dos DL 54 e 55 junto das escolas, de acordo com âmbito territorial de intervenção das equipas regionais designadas, que congregam competências adstritas aos diversos serviços e organismos do Ministério da Educação.

Foi ao abrigo do Despacho 9726/2018 que se fixou na composição e no funcionamento das equipas regionais a integração dos representantes dos Centros de Formação de Associação de Escolas (CFAE), de acordo com a rede regional correspondente à delimitação geográfica definida e consoante o respetivo âmbito de intervenção territorial. Conforme o n.º17 do mesmo Despacho, aos representantes dos CFAE compete conhecer as opções pedagógicas e organizacionais das escolas associadas ao respetivo CFAE, partilhando a informação, no âmbito da respetiva equipa regional, com vista à sua sistematização; proceder à identificação de necessidades das escolas associadas, nomeadamente, de formação, de acompanhamento individualizado e de esclarecimento de dúvidas, potenciando o trabalho de interação entre aquelas e a respetiva comunidade; facilitar e apoiar a realização de encontros da equipa regional com as escolas associadas ao CFAE, tendo em vista a realização de sessões conjuntas de trabalho prático em rede, visitas às escolas, entre outras atividades; fomentar a partilha de práticas entre as escolas associadas e propor a divulgação das mesmas; e, por fim, propor, no âmbito da respetiva equipa regional, um plano de atividades para as escolas associadas, em articulação com estas.

A figura do representante do CFAE, que integra a Equipa Regional (ER) para a AFC, foi criada por Despacho 9726/2018, com a finalidade de colmatar uma necessidade imposta pelos DL 54 e 55. Face às competências que lhe são atribuídas, que implicam um conhecimento, ao nível local, da realidade da orgânica e funcionamento das escolas, lideranças, professores, alunos e comunidade educativa, em geral, o representante do CFAE é docente provido em lugar de quadro de agrupamento escolar ou escola não agrupada, em situação de mobilidade estatutária renovada anualmente por proposta do diretor do CFAE, articulada com o diretor da Unidade Orgânica (UO) de provimento e com a sua aceitação formal e formalizada.

No início do ano escolar de 2020/2021, em tempos de plena Pandemia Covid 19, assumi as minhas funções como representante do Centro de Formação de Professores do Nordeste Alentejano (CEFOPNA), que associa dez Unidades Orgânicas existentes nos concelhos de Arronches, Campo Maior, Castelo de Vide, Elvas, Marvão e Portalegre. O diretor atribui-me funções de assessoria para desempenhar as tarefas que são necessárias e inerentes às opções delineadas no plano de ação do CFAE.

Então, pairavam as ameaças e riscos da Pandemia, adotando-se medidas sanitárias para a prevenção dos contágios pelo vírus COVID-19. Sentiam-se os desafios com muita expetativa, incerteza e receio dos contactos presenciais no contexto das ações de formação, do atendimento público no CFAE e reuniões de trabalho.

Ainda assim, acrescendo o facto de a equipa CEFOPNA se alargar com o ingresso de dois novos elementos, a representante para a AFC (Autonomia e Flexibilidade Curricular) e o Embaixador Digital, o diretor, conjuntamente com a equipa, traçou um plano de ação para a retoma da proximidade que garantisse o acompanhamento e o apoio a prestar às escolas associadas. Realizaram-se as reuniões online com os diretores  das escolas, coordenadas pelo diretor do CEFOPNA, tiveram, como principal objetivo, a apresentação dos novos elementos, os objetivos do trabalho a desenvolver e operacionalização da Equipa no âmbito da organização do trabalho da Representante para a AFC no que concerne à sua colaboração; a necessidade e pertinência dos Planos de Inovação (conforme o previsto no DL 54/2018, de 6 de julho, no n.º 3, do art.º 12º do DL 55/2018, de 6 de julho; na Portaria 181/2019, de 11 de junho); a avaliação pedagógica; o Plano de Transição Digital. A equipa CEFOPNA colocou-se à disposição para a dinamização de reuniões com cada um dos Agrupamentos, e escola não agrupada, para trabalhar os processos inerentes à AFC e avaliação, bem como, no normal decorrer das atividades, em qualquer outra área que os diretores considerassem pertinente. Prevaleceu o trabalho à distância, utilizando a plataforma Zoom. Procurou-se que as sessões dinamizadas contribuíssem para alertar e sensibilizar os participantes para o tempo de transformação que estávamos a atravessar. Não se podia desvalorizar, ou ignorar, as alterações que a pandemia impôs nas dinâmicas das Escolas. Nas sessões de trabalho com as escolas, partiu-se de dúvidas formuladas pelas próprias UO no que diz respeito ao Perfil do Aluno, à operacionalização dos DAC, à formulação de critérios de avaliação, aos processos de recolha de informação e ao PTDE, respeitando a identidade e o projeto de cada uma quanto às opções pedagógicas e organização.

Desde o início das funções em mobilidade estatutária, a representante do CEFOPNA participou nas reuniões promovidas pela Equipa Regional (ER) do Alentejo, sob a coordenação da DGE, pela Dr.ª Carla Mota, para o acompanhamento das escolas com Plano de Inovação (PI) implementados ao abrigo da Portaria 181/2019, e das reuniões de Rede de Proximidade com escolas associados dos CFAE do Alentejo. No ano letivo de 2020/2021, apesar de nenhuma das escolas associadas do CEFOPNA ter implementados Pl, a representante para a AFC participou nestas reuniões, perspetivando-se numa oportunidade para tomar conhecimento da realidade do território, estabelecer comunicação com equipa regional e demais representantes dos CFAE do Alentejo, compreender os modos e meios de operacionalização dos PI nas diferentes escolas e recolher dados que permitam sensibilizar as escolas associadas do CEFOPNA a ponderarem a oportunidade e necessidades que justifiquem a criação e implementação da Portaria 181/2019. Neste campo, os resultados foram frutíferos. No 3º período, graças à sensibilização do CEFOPNA nas reuniões com as escolas, assistiu-se às iniciativas e tomadas de decisão por parte das direções das UO - Agrupamento de Escolas (AE) de Campo Maior e AE N. º1 de Elvas - na elaboração e apresentação de proposta de Plano de Inovação à Coordenação Nacional. O processo foi apreciado e acompanhado em reuniões pela ER do Alentejo, integrando a representante do CFAE. As propostas do Agrupamentos foram aprovadas pela DGE e os PI foram implementadas no ano letivo seguinte. Presentemente, o AE N. º1 de Elvas reincidiu no interesse em implementar um novo PI, que se encontra em vigência.

Para além da participação nas reuniões da ER do Alentejo, o trabalho de colaboração da representante do CEFOPNA tem correspondido às solicitações no sentido de apoiar e envolver as escolas nas iniciativas lançadas. Foi o caso da preparação do plano com a escola para as filmagens para produção de um vídeo sobre práticas de referência inovadoras desenvolvidas no AE N.º3 de Elvas, na Escola Básica de Vila Boim, designada como “Percursos Lúdico-Pedagógicos”, tendo como fim a apresentação enquadrada no 2º Encontro Nacional Autonomia e Flexibilidade Curricular, em Santa Maria da Feira, entre outros a nível nacional. Ainda, no 3º período do ano escolar de 2022, a representante do CFAE reuniu-se, presencialmente, com a ER no AE de Marvão para prestar acompanhamento e esclarecimento sobre as dinâmicas da AFC junto da direção e do corpo docente.

Depois de um 2º Confinamento, a Equipa CEFOPNA regressou, a partir de início de abril, retomando o habitual ao funcionamento em pleno com os elementos a realizarem trabalho presencial no Centro. Contudo, a realização das reuniões/sessões de esclarecimento/formação com as UO permaneceram à distância via plataforma Zoom, cumprindo-se o plano de trabalho gizado, no âmbito da AFC, Avaliação Pedagógica e PTDE. Até que chegado o final do 3º período, a equipa do CEFOPNA, sob a coordenação do diretor, delineou um plano de apoio e acompanhamento presencial in loco em todas as escolas associadas do CFAE, que pressuponha o convite e a deslocação da equipa para reunir com as direções, respetivos coordenadores das equipas pedagógicas e outros elementos que considerasse ser pertinente. Fundamentalmente, pretendia-se fazer um ponto de situação. Nestas reuniões presenciais, os assuntos tratados incidiram na colaboração e acompanhamento no quadro da AFC - Perfil do Aluno, Aprendizagens Essenciais e Articulação/Gestão Curricular; a necessidade e pertinência dos Planos de Inovação (conforme o previsto no DL 54/2018, de 6 de julho, no n.º 3, do art.º 12º do DL 55/2018, de 6 de julho; na Portaria 181/2019, de 11 de junho); Avaliação Pedagógica e ponto de situação relativamente a definição de critérios gerais; Plano de Transição Digital.

Deste périplo do diretor, representante e embaixador por todas as escolas, o balanço positivo no que respeita ao trabalho colaborativo, partilha de experiências e esclarecimentos. Sem se pretender valorizar o trabalho de umas em detrimento outras, importa destacar a reunião no AE N. º1 de Elvas, na qual se juntaram a diretora e equipa pedagógica do AE N.º 2 de Elvas, cujas instalações se encontravam em obras de requalificação.

No ponto da ordem de trabalhos dedicado aos Planos de Inovação, sobre a sua necessidade e pertinência, após apresentação e reflexão, foi sentido pelas diretoras a possibilidade de criação para dar resposta a situações diagnosticadas de risco de insucesso e abandono escolar. A título de estímulo, o diretor do CFAE mencionou o caso do AE de Campo Maior que, no momento, preparava a proposta de Plano de Inovação para solucionar problemas semelhantes. Ambas as diretoras manifestaram interesse e propuseram a realização de uma sessão de trabalho, em conjunto, sobre as possibilidades de planos de inovação, na qual estivessem presentes a representante do CFAE e o diretor do AE de Campo Maior no sentido de partilha e elucidação sobre a operacionalização. A proposta foi bem acolhida pelo diretor do CEFOPNA, o qual contactou o Diretor do AE de Campo Maior, tendo o mesmo se disponibilizado de imediato. Deste modo, para dar resposta à intenção e ao interesse manifestados na reunião, especificamente sobre o ponto relativo à implementação de Planos de Inovação (Portaria n.º 181/2019, de 11 de junho), realizou-se a sessão de trabalho que teve como ponto único: Planos de Inovação (PI), no âmbito do DL 54/2018, de 6 de julho, no n.º 3, do art.º 12º do DL 55/2018, de 6 de julho; na Portaria 181/2019, de 11 de junho: exploração/esclarecimentos do Roteiro para elaboração do Plano de Inovação, emanado pela ER AFC-DGE; necessidades e pertinência de PI – reflexão/ponto de situação; partilhas, entreajuda e colaboração entre os Agrupamentos de Escolas/CEFOPNA. No ano letivo de 2021/2022, os AE Campo Maior e N. º1 de Elvas, iniciam a implementação de PI.

A Equipa CEFOPNA, dando continuidade ao trabalho desenvolvido no ano anterior, voltou à realização a realização das reuniões/sessões presenciais de esclarecimento/formação com as UO no âmbito das atividades gerais a desenvolver no Centro, AFC, Portaria 181/2019 – Planos de Inovação e Plano de Recuperação das Aprendizagens - Plano 21|23 Escola+, Avaliação Pedagógica – Definição dos Critérios Gerais e as questões relacionadas com os PADDE das escolas.

No que respeita ao Plano 21|23 Escola+, valorizou-se a atribuição de uma mais ampla autonomia dada às escolas para flexibilizar a gestão curricular e a organização do calendário escolar, sem a imposição de se implementar um Plano de Inovação. Foi ao abrigo deste enquadramento legal, que o AE de Arronches tem projetado a Semana de trabalho em DAC e optado pela organização semestral do ano escolar (desde 2021/2022 até ao presente), tal como optou o Agrupamento de Escolas do Bonfim (ano escolar 2022/2023).

No decorrer dos anos escolares mais recentes (2021/2022 e 2022/2023), as escolas têm continuado a manifestar a necessidade de formação no âmbito da avaliação pedagógica destinada ao corpo docente para a melhoria das práticas avaliativas. Sobretudo as direções têm requerido formação para a construção dos critérios gerais de avaliação. Deste modo, o CFAE têm dado resposta a tais imperativos e promovido ações de curta duração (ACD) dinamizadas pelos formadores do Projeto Monitorização, Avaliação e Investigação em Avaliação Pedagógica (MAIA) convidados pelo diretor do CFAE. Foram os casos dos AE de Arronches, Bonfim e Castelo de Vide. Desenvolve-se um trabalho de parceria e colaboração entre formadores e representantes do CFAE para a AFC.

Entre os dias 27 e 29 de outubro de 2021, no Vimeiro, ocorreu o Seminário Nacional do Projeto MAIA apresentar e discutir questões teóricas e práticas relacionadas com os domínios da avaliação pedagógica, do currículo e do seu desenvolvimento (ensino), da aprendizagem e da Pedagogia em geral. Procurou-se, ainda, a consolidação de ideias e práticas em torno do trabalho desenvolvido no âmbito da formação e no âmbito das práticas pedagógicas nas escolas. Ainda em tempo de Pandemia, no fundo, foi retomado o Projeto após o longo confinamento. A iniciativa teve como principais destinatários os representantes dos CFAE para a AFC e Formadores que, nos dois anos anteriores, tinham vindo a assegurar a formação realizada no âmbito do projeto. A participação foi extensiva aos membros das ER para a AFC, representantes regionais dos diretores dos CFAE, Direções de Agrupamentos de Escolas e Formandos. Fez-se um ponto de situação, ao nível nacional, da implementação do projeto e formação, assim como permitiu a partilha de experiências entre os participantes com diferentes estados de envolvimento e conhecimento do trabalho feito até então. Com base numa visão integradora dos projetos, o diretor fez questão que os elementos da equipa - diretor do CFAE, a representante para a AFC e o embaixador digital - participassem no Seminário.

Este ano foi marcado por alterações de liderança no Projeto. Em primeiro lugar, houve mudança de coordenação na região Alentejo, que passou a ter como responsável a Dr.ª Fernanda Candeias. A sua presença tem sido constante, trabalha em articulação com o diretor do CFAE e tem sido um elemento conciliador, integrador e aberto ao diálogo. Após o Seminário, o Professor Domingos Fernandes retirou-se da Coordenação da Equipa Central, sendo substituído por outro elemento da equipa, o Doutor Eusébio Machado.

O diretor do CFAE teve a oportunidade de convidar o Professor Domingos Fernandes e a Dr.ª Fernanda Candeias para reunirem em Portalegre no CEFOPNA e ambos assegurarem a ACD 3 destinada à capacitação das lideranças das escolas, de acordo com o percurso formativo e de capacitação delineado. O convite foi aceite e, devido às alterações referidas, contou com as presenças do novo coordenador nacional e da responsável pelo Alentejo. A primeira sessão da ACD 3, destinada aos diretores das UO associadas foi dinamizada pelo Doutor Eusébio Machado e a segunda sessão, foi dinamizada pela representante do CFAE para a AFC.

Após o Seminário Nacional, a responsável pelo Projeto MAIA no Alentejo reuniu com as representantes dos CFAE do Alentejo para se fazer um ponto de situação em relação à formação e aos formadores, assim como averiguar-se as condições, possibilidades e interesses exigentes em cada CFAE para a realização do percurso formativo estabelecido pelo Projeto MAIA.

No seguimento da retoma da dinâmica do Projeto, e tendo-se avaliado a necessidade de capacitação de novos formadores, a Equipa Central solicitou ao diretor do CFAE a indicação de um docente com perfil, dentro das escolas associadas, para ingressar na formação de formadores. O diretor indicou o docente José Emílio Pernas e, também, foi dada a hipótese de a representante do CFAE integrar a turma que juntava as regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. A formação de formadores decorreu entre 1 e 11 de julho, em regime B-learning.

A pedido do diretor do Agrupamento de Escolas do Bonfim para formação sobre a avaliação pedagógica e critérios de avaliação. Assim, o início do presente ano letivo foi marcado pela realização do Dia de Reflexão que se configurou numa ACD destinada a todos os docentes do AE. Toda a logística de preparação e organização, foi da responsabilidade do CFAE. De acordo com o programa que se elaborou, foram dirigidos convites aos elementos da Equipa Central, Doutor Eusébio Machado, Doutora Fernanda Candeias e Professor Joaquim Picado que intervieram no período da manhã. Para a concretização e sucesso desta iniciativa o CEFOPNA teve também a colaboração e disponibilidade das representantes dos CFAE do Alentejo (Prof’Sor, Margua, Margens do Guadiana e Beatriz Serpa Branco), das formadoras do Projeto MAIA, da diretora do CFAE Litoral Alentejano. Esta iniciativa saldou-se positivamente, contando com a disponibilidade e interesse do próprio AE, que assegurou as condições para que tudo fosse possível. Revelaram-se mais-valias do trabalho em rede na Região do Alentejo, tão díspar em termos de percursos formativos e com as condicionantes geradas pelas vastidão e distância geográfica. Prevê-se que este trabalho em rede não abrandará, visto que no dia 6 de dezembro de 2022, teve lugar o Encontro de Partilha de Experiências entre representantes dos CFAE do Alentejo e Formadores do Projeto MAIA, acolhido pelo CFAE Terras do Montado, em Beja, na Escola Secundária Diogo de Gouveia. A representante do CEFOPNA teve como responsabilidade ser relatora do Encontro e apresentar as conclusões finais da sessão de trabalho.

Igualmente, outros AE associados requereram ao CFAE o apoio para formação de professores, em modalidade ACD (3 horas), sobre avaliação pedagógica e elaboração de critérios de avaliação, foram os casos dos AE José Régio e AE N. º3 de Elvas, inserida nas Jornadas Pedagógicas deste último. Toda a preocupação revelada pelas direções das escolas em procurarem formação para os professores, se espelha na inserção da ACD1(9) e Oficina de Formação (1) em regime B-learning, prevista nos referenciais de capacitação do Projeto MAIA, no Plano de Formação candidatado.

Como o mesmo investimento, o CFAE tem respondido ao convite da equipa responsável pela Estratégia de Educação para a Cidadania nas Escolas (EECE) para se representar nas reuniões de trabalho do Périplo com as escolas do Alentejo. A representante do CFAE tem participado nas reuniões que tiveram lugar em escolas de Estremoz e de Évora. Estas sessões de trabalho, fizeram sentir a importância da proximidade e presença do coordenador e equipa da EECE, no sentido de esclarecer para melhoria sobre a abordagem pedagógica, operacionalização e a sua articulação com a estratégia de escola. Para concretização, o diretor do CFAE preparou a vinda da equipa até às escolas associadas para sessões de trabalho com as direções, coordenadores de Cidadania e Desenvolvimento e docentes. Com efeito, realizaram duas sessões, uma destinada, por proximidade geográfica, aos três AE do concelho de Elvas e ao AE de Campo Maior. Esta sessão decorreu no AE N. º2 de Elvas já requalificado. A outra sessão decorreu no AE do Bonfim, na Sala de Formação do CEFOPNA, com a participação das três escolas do concelho de Portalegre, os AE de Arronches, Castelo de Vide e Marvão. Dada a relevância do trabalho das sessões pela qualidade da partilha entre escolas e equipa da EECE, foram certificadas como ACD e integram o Plano de Formação candidatado pelo CEFOPNA e que aguarda aprovação.

No final do ano escolar 2021/2022, a fim de avançar com o já anunciado Projeto da Inclusão, a DGE solicitou ao diretor do CFAE a indicação de docentes, de acordo com um perfil definido, para capacitação de formadores, como psicóloga e representante do CFAE para a AFC. O grupo indicado é composto por professoras e psicóloga com experiência, formação académica/profissional em Educação Especial e formadoras no domínio da Inclusão. O arranque deste Projeto implicou a frequência de capacitação à distância dinamizada pelo Instituto Politécnico de Santarém, participação em reuniões de trabalho dirigidas a representantes dos CFAE e sessões de trabalho dirigidas aos futuros formadores e aos representantes. Em relação à concretização deste projeto muitas interrogações foram sendo suscitadas, dadas as dificuldades e os contratempos gerados pela organização da formação de formadores. Contudo, aos CFAE foi-lhes imposto pela DGE integrarem oficinas de formação do Plano de Formação candidatado.

CONCLUSÕES

Os CFAE são imprescindíveis na materialização da Autonomia e Flexibilidade Curricular, dos propósitos da capacitação para a avaliação pedagógica preconizada pelo Projeto MAIA, da EECE, do PTDE e, mais recente, do Projeto de Educação Inclusiva. O Despacho 9726/2018 ao criar a figura do representante para a AFC possibilitou ao CFAE contar com um recurso humano especializado e profissionalizado em Educação para acompanhar e apoiar as escolas associadas na implementação dos projetos referidos que têm sido lançados pelo Ministério da Educação desde 2018 até ao presente momento. A existência do representante torna-se uma mais-valia também na implementação e gestão do Plano de Formação concebido pelo diretor, para além de outras tarefas indissociáveis dos projetos, já que grande parte da oferta formativa se aí foca. Fazendo parte estes projetos da política pública de educação em domínios relacionados com a avaliação pedagógica, o currículo e o seu desenvolvimento e a inclusão, o CFAE são estruturas incontornáveis nos processos referentes a essa materialização e para tal contam com os seus representantes. Inegável e inigualavelmente, o diretor tem um papel fundamental. É um líder conhecedor das escolas associadas e, por isso, o facilitador das tarefas que são necessárias ao representante concretizar junto das escolas, trabalhando em articulação com o Conselho de Diretores e Comissão Pedagógica.

Os últimos três anos de trabalho do CFAE desenvolveram-se em torno de uma visão integradora dos projetos oriundos do Ministério da Educação. Esta visão reflete-se nos Planos de Formação. Tudo converge para uma visão integradora da capacitação dos professores. A par desta visão integradora da formação, prevalece no trabalho com as lideranças uma postura de respeito pelas especificidades da cultura e política de cada Agrupamento quanto aos ritmos, opções e necessidades presentes.

É no CFAE que tenho evoluído profissionalmente, fazendo para parte de uma equipa de trabalho que envolve, acolhe e abre as portas para chegar e concretizar as tarefas, de acordo com a linha estratégica, opções e dinâmicas do Centro de Formação delineadas pelo diretor. É no CFAE que desenvolvi um sentido de pertença, ser e estar, que me ancora, capacita e prepara para trabalhar com as escolas. Perante o desafio colocado para a função tem peso a experiência e percurso na docência, a formação académica e profissional, mas não é o suficiente. Considero que este desafio, até ao momento, constituiu o mais exigente, obrigando a uma aprendizagem constante.