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A Formação dos Técnicos e Assistentes de Educação: Balanço e Tendências - De 1998 a 2012: 15 Anos de Formação Contínua Inês Pinto e Jorge Reis DGAE Desde que, em 1998, a formação profissional do então designado pessoal não-docente passou a estar subordinada a um processo de acreditação, procedeu-se à recolha sistemática de toda a informação relevante relativa a tal formação. É agora chegado o momento de aprofundar o balanço do significativo investimento conseguido e de apontar as principais tendências detetadas. Entre 1998 e 2011, realizaram-se 7.533 ações de formação a nível nacional. Até 2004-2005 evidencia-se uma clara tendência de subida do número de ações de formação por biénio e, a partir daí, uma não menos clara tendência de descida (808 » 2.244 » 134). As regiões de Norte, Centro, Alentejo e Algarve revelam tendências idênticas. A região de Lisboa revela, a partir de 2002-2003, uma tendência de descida do número de ações de formação por biénio. Entre 1998 e 2011, ministraram-se 357.792 horas de formação a nível nacional. Até 2004-2005 evidencia-se também uma tendência de subida do número de horas de formação por biénio e, a partir daí, do mesmo modo, uma tendência de descida (41.103 » 95.409 » 4.608). As regiões de Norte, Centro, Alentejo e Algarve revelam tendências idênticas. A região de Lisboa revela, a partir de 2002-2003, uma tendência de descida do número de horas de formação por biénio. Entre 1998 e 2011, registaram-se 254.601 formandos a nível nacional. Até 2004-2005 evidencia-se também uma tendência de subida do número de formandos por biénio e, a partir daí, do mesmo modo, uma tendência de descida (31.351 » 67.628 » 3.853). As regiões de Norte, Centro e Alentejo revelam tendências idênticas. As regiões de Lisboa e Algarve revelam tendências de descida do número de formandos por biénio a partir de 2002-2003 e 2000-2001, respetivamente. Entre 1998 e 2011 registaram-se, a nível nacional,
Entre 1998 e 2011, constituíram-se 12.403 turmas a nível nacional. Até 2004-2005 evidencia-se uma clara tendência de subida do número de turmas por biénio e, a partir daí, uma clara tendência de descida (1.360 » 3.325 » 200). As regiões de Norte, Centro e Alentejo revelam tendências idênticas. As regiões de Lisboa e Algarve revelam tendências de descida do número de turmas por biénio a partir de 2002-2003 e 2000-2001, respetivamente. Entre 1998 e 2011, é a área de formação de Gestão e Administração Escolar que apresenta o maior número de turmas constituídas (4.225) (entre 31% e 37% do total de turmas por região) evidenciando-se uma tendência de subida até 2004-2005 e de descida desde então. A seguir, é a área de formação de Relação Pedagógica e Relações Humanas (3.378) (entre 24% e 30% do total de turmas por região) evidenciando-se uma tendência de subida até 2002-2003 e de descida desde então. Ocorre o maior número de turmas constituídas:
É nos biénios 2002-2003 e 2004-2005 que tem lugar o maior volume de atividade no âmbito da formação profissional acreditada do pessoal não-docente. Na área de formação Gestão e Administração Escolar: é o domínio Higiene, Saúde e Segurança que apresenta o maior número de turmas constituídas (41% do total de turmas da área); os domínios Remunerações e Contabilidade e Organização dos Serviços representam 21% e 22%, respetivamente, do total de turmas constituídas. Na área de formação Relação Pedagógica e Relações Humanas: é o domínio Aspetos Pedagógicos da Ação Educativa que apresenta o maior número de turmas constituídas (60% do total de turmas da área). Os domínios de formação que registam o maior número de formandos técnicos superiores são os de Desenvolvimento Psicológico da Criança e do Adolescente (286) e Aspetos Pedagógicos da Ação Educativa (228). Remunerações e Contabilidade (943), Organização dos Serviços (316) e Utilização e/ ou Manutenção de Equipamentos Informáticos e de Comunicação (314) são os domínios que registam o maior número de formandos chefes/ coordenadores técnicos. Os domínios de formação que registam o maior número de formandos assistentes técnicos são os de Remunerações e Contabilidade (7.704), Organização dos Serviços (6.812) e Utilização e/ ou Manutenção de Equipamentos Informáticos e de Comunicação (5.459). Aspetos Pedagógicos da Ação Educativa (20.535), Higiene, Saúde e Segurança (18.760) e Utilização e/ ou Manutenção de Equipamentos Informáticos e de Comunicação (16.211) são os domínios que registam o maior número de formandos assistentes operacionais. Os CFAE, entre 1998 e 2011, asseguraram a constituição de 90,5% das turmas (11.230). Até 2004-2005 evidencia-se uma clara tendência de subida do número de turmas por biénio e, a partir daí, uma não menos clara tendência de descida (1.272 » 3.250 » 193). É no biénio 2002-2003 que ocorre o maior número de turmas constituídas por outras entidades formadoras. Entre 1998 e 2011, as entidades privadas asseguraram a constituição de 3,9% das turmas e as associações profissionais e organizações sindicais de 3,1%. Finalmente, importa assinalar que, de janeiro a setembro de 2012 (dados provisórios), por iniciativa de 36 centros de formação de associação de escolas,
No mesmo período, não se deteta atividade, no âmbito da formação profissional acreditada destinada a técnicos superiores, assistentes técnicos e assistentes operacionais da educação, por parte de outras entidades formadoras. Vale a pena ainda recordar alguns princípios fundamentais da LVCR (artigo 57.º) e do Regime do CTFP (artigo 90.º): «Os trabalhadores têm o direito e o dever de frequentar, todos os anos, ações de formação e aperfeiçoamento profissional na atividade em que exercem funções». «Constitui um dever da entidade empregadora pública proporcionar ao trabalhador ações de formação profissional adequadas à sua qualificação». «Compete ao Estado, em particular, garantir o acesso dos cidadãos à formação profissional, permitindo a todos a aquisição e a permanente atualização de conhecimentos e competências, e proporcionar os apoios públicos ao funcionamento do sistema de formação profissional».
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