Era um desejo antigo reunir em Portalegre o Congresso Nacional de Centros de Formação de Associação de Escolas (CFAE). Desejo que assumimos e que, felizmente, foi possível concretizar na realização do XI Congresso de CFAE, em Outubro deste ano.

Para os CFAE, o Congresso é o momento, por excelência, de reflexão e definição de caminhos e políticas de acção e intervenção no âmbito da Formação Contínua dos agentes educativos; o momento de recarregar baterias e recuperar o estímulo para construir percursos formativos nos territórios de cada CFAE, não só na formalidade das comunicações e discussões temáticas, mas também nos momentos informais de convívio e lazer, à mesa das refeições, nos intervalos para café, nos convívios que se proporcionam nestas ocasiões. Recriam-se vontades e renovam-se as forças e a motivação.

Neste caso, a ocasião do XI CONGRESSO NACIONAL DE CFAE foi também auspiciosa por um outro motivo, a comemoração dos 20 anos de actividade dos CFAE. Com a publicação do Dec.-Lei nº 249, de 09 de Novembro de 1992, foram criados os CFAE, que já nesse ano iniciaram a sua actividade, ininterrupta até hoje. Aquele Decreto definiu o enquadramento legal que permitiu a constituição da rede de Centros de Formação de Associação de Escolas (CFAE) no âmbito do Sistema Educativo em Portugal, enquadrando-se numa acção estruturante muito mais alargada, que passava, pela primeira vez, pelo reconhecimento do direito à formação contínua a todos os educadores e professores, tal como estava previsto na Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE - Lei nº 46/86, de 14 de Outubro), e que até hoje se manteve na letra e no espírito do quadro legal enquadrador.

Também na sequência da publicação da LBSE, em 11 de Outubro de 1989, é publicado o Dec-Lei nº 344/89, que regula essa mesma formação contínua, definindo perfis profissionais e enunciando princípios a que essa mesma formação deve obedecer. Aí também se vincula a progressão na carreira à formação contínua, apontando o quadro em que essa formação se deverá desenvolver. Este é um conceito que está subjacente a todos os processos de enquadramento da carreira docente até hoje, conferindo-lhe ainda uma maior dimensão que passa pela própria avaliação de desempenho docente.

Ainda que a acção dos CFAE durante estes vinte anos possa ser passível de algumas observações, mesmo algumas críticas, gostaríamos de relevar que foram eles que asseguraram a formação contínua de docentes e não docentes numa ligação íntima com as escolas, muitas vezes em condições difíceis, mas sempre de forma expedita, eficaz e, sendo por natureza estruturas leves e funcionais, com custos muito inferiores aos que aconteceriam se a formação contínua tivesse sido assegurada por outras estruturas de natureza mais pesada.

Na verdade, os problemas e atavismos que se podem imputar aos CFAE, mais não são que os próprios problemas de que o próprio sistema enfermou ao longo do tempo. Mas, o que é certo, é que ainda hoje, mais que nunca, são uma estrutura capacitada para dar respostas imediatas e eficazes às necessidades da Administração Educativa, das Escolas e Agrupamentos, dos professores e de todos os agentes educativos que desenvolvem a sua actividade no âmbito do sistema educativo. O que, aliás, é facilmente demonstrável pela análise da actividade dos CFAE ao longo desses anos, assegurando informação e formação, para além das áreas científico-didácticas, em áreas tão importantes e sensíveis como o SIADAP, o CIF, a avaliação de escolas, a avaliação de desempenho docente, a utilização das TIC em contextos pedagógicos, a operacionalização da utilização de plataformas de comunicação e aprendizagem à distância e a utilização de meios tecnológicos e didácticos inovadores e modernos, assegurando mesmo, além da formação de pessoal administrativo e operacional das escolas, também a formação de pessoal administrativo das autarquias e serviços.

Mas qual o sentido de uma tão longa introdução a um assunto tão mais recente e particular, como é o XI CONGRESSO NACIONAL DE CFAE?!

Acreditamos que é importante, hoje mais que nunca, relembrar a História e o Percurso que os CFAE construíram desde 1992, para fundamentar e projectar o que os CFAE são e devem ser no Futuro, o papel que devem desempenhar no sistema educativo português, o sentido de existência que só lhes pode vir do que foi sendo construído com o seu esforço, empenho e competência. E esta foi a ideia subjacente à organização deste Congresso. Talvez não de uma forma completamente expressa e clara, mesmo consciente, mas houve a determinação de, sem esquecer o passado que aqui nos fez chegar, querermos apontar para o Futuro ou para os Futuros possíveis.

Foi feliz a coincidência da comemoração dos 20 anos de CFAE, pois permitiu-nos a legitimidade de evocar percursos, e neles pudemos rever-nos com orgulho pela obra feita, mas, sobretudo, foi importante que a maior quota das intervenções fosse no sentido de apontar vias e caminhos de Futuro: Formar Inovando / Inovar Formando – foi o mote, feliz, que nos conduziu durante os 3 dias de trabalho e discussão. E também a “recomendação” de Rui Canário: (…) é desejável agir estrategicamente, no presente, para que o futuro possa ser o resultado de uma escolha, e não a consequência de um destino. E se atentarmos bem, faz toda a diferença ir pela corrente à deriva, ou ter um leme que nos permite escolher e determinar o caminho. O sentido do Congresso dos CFAE também passa por aí: a definição do Rumo, o tomar o destino nas mãos em vez de ficar à espera dos acasos da roda da fortuna. Ou, como se usa dizer hoje, sendo proactivos e não passivos!!!

Foi uma ideia que perpassou por todas as comunicações e pelas intervenções dos congressistas, a necessidade de direccionar a formação para a acção, de centrar a formação no professor e na sua prática profissional. A referência incontornável à utilização das Novas Tecnologias e dos meios tecnológicos, hoje ao dispor de todos, alunos e professores, mas a advertência para a necessidade de reflectirmos sobre as metodologias que devem implicar essas novas tecnologias no processo educativo e no desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem. E, naturalmente também, chegamos à discussão sobre o papel do professor projectado numa escola diferente, enquanto depositário de tradição e cultura e ao mesmo tempo o percursor de um Futuro em construção, um imenso repositório de um capital único de Esperança! E aqui revisitamos Rui Canário reforçando aquela citação já referida (…) é desejável agir estrategicamente, no presente, para que o futuro possa ser o resultado de uma escolha, e não a consequência de um destino! É esse o capital de Esperança: a acção que hoje desenvolvemos a incidir no Futuro possível e desejável.

Como alguém disse ao longo do Congresso, sabemos o que é preciso fazer (sabemos realmente?)… Só precisamos descobrir COMO é que o vamos fazer!

Duas ideias concretas e condutoras, possíveis catalisadores de sinergias, foram lançadas, com sentido e pertinência, uma com os olhos postos na Memória do que aqui nos trouxe, a outra projectando um Futuro estratégico e estruturante, consubstanciado na “avaliação contínua” da acção dos CFAE:

1. A organização, sistematização e preservação da Memória dos CFAE (desafio ao nosso querido amigo Jorge Nascimento…);

2. A criação do Observatório do Impacto da Formação Contínua nas práticas profissionais dos professores (desafio a todos nós, às Instituições do Ensino Superior e ao CCPFC…).

Claro que o Congresso foi muito mais, e eu nem sequer lhe faço justiça neste texto exíguo! Foi também convívio, conversa, lazer e muita boa disposição. Afinal, aqui é Alentejo, uma terra dura mas generosa, que, mesmo em tempos de crise, não deixa de sorrir e confiar. E… por aqui, a hospitalidade não está em crise!

O Alentejo em geral,  e Portalegre em particular, fez questão de receber o resto do país de forma que não esquecessem estes dias aqui passados, pela riqueza dos conteúdos do Congresso, claro, mas também pelo envolvimento, a atenção, os mimos e guloseimas… achamos que fomos razoavelmente bem sucedidos, mas só quem esteve connosco o poderá confirmar. E muitos têm-no feito nos comentários que nos enviaram. Ficamos felizes por assim ser.

A todos o nosso BEM-HAJA!