PROFFORMA

REVISTA ONLINE DO CENTRO DE FORMAÇÃO
DE PROFESSORES DO NORDESTE ALENTEJANO

 

 

 

 

Construir possíveis: contributo dos pais e encarregados de educação para o sucesso escolar

Orlando Serrano
...

Cuando las famílias y el professorado

trabajan juntos de manera eficaz,

forman un equipo poderoso

(Mérida Serrano, Ramírez García,

Corpas Reina, & González Alfaya, 2012, p. 122)

Mais um ano letivo teve início e as questões relativas à colaboração dos pais na escola continuarão a ser uma questão recorrente: de que forma poderemos motivar as famílias para que participem mais na escola? Quais as estratégias a utilizar?

Parece que todos os anos fazemos a mesma pergunta no início e no final de cada ano letivo, mas o que foi feito entretanto? Será que pensamos em colaborações impossíveis? Em estratégias que só à escola poderão interessar? Pois o que realmente interessa é pensar em construir possíveis! Possíveis participações, possíveis caminhos conjuntos, possíveis relações de sucesso, a bem das nossas crianças.

Temos desenvolvido algumas reflexões recentes relativas à participação dos pais e encarregados de educação [pais/EE] na vida da escola (O. Serrano, 2015) e também sobre a relação escola-família em que se salienta a importância de uma relação de complementaridade (L. Serrano & O. Serrano, 2015). Neste âmbito, um trabalho de investigação recentemente concluído por Gonçalves (2015) refere que o “sistema educativo nacional é um dos mais abertos à participação das famílias, mas esta ainda é incipiente devido a limitações quer das escolas quer das famílias” (p. v). Nesta mesma linha de pensamento, Seabra (1999) defende a relevância do “poder da socialização familiar” (p. 70) relativamente ao sucesso escolar dos alunos, porque este é um elemento crucial no desenvolvimento e nos resultados obtidos pelos alunos.

Nos últimos anos têm surgido alguns programas e políticas educativas com o objetivo da promoção do sucesso escolar.

Em 1986, a Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE) apresenta como um dos objetivos do ensino básico a criação de “condições de promoção do sucesso escolar e educativo a todos os alunos.” (Art.º 7.º, alínea o)). Podemos dizer que terá sido, provavelmente, o primeiro passo no sentido de serem criadas outras medidas com maior expressão.

Em 1988, é aprovado o Programa Interministerial de Promoção do Sucesso Educativo no ensino básico (PIPSE), através da Resolução do Conselho de Ministros, publicada no Diário da República de 21 de janeiro de 1988 e no anexo à Resolução, no qual são discriminadas as medidas do programa. Aí é possível encontrar um conjunto de estratégias de intervenção comunitária e de envolvimento da família no combate ao insucesso das crianças, particularmente no ponto 5 – Apoio a famílias, do tópico Componentes do Programa e objetivos, “aconselhando e criando condições de ambiente e motivação familiar que sejam propícias ao desenvolvimento e aprendizagem das crianças” (p. 538).

Em 1989, a Resolução do Conselho de Ministros de 14 de setembro, publicada no Diário da República, n.º 230, 2.ª série, de 06 de outubro (Anexo I, ponto 1.3), dá continuidade à execução do PIPSE, identificando como uma das estratégias de curto prazo a “preparação dos pais e encarregados de educação,… para a assunção de novos papéis no âmbito da gestão escolar” (p. 10000).

Em 1991, surge o “Programa de Educação para Todos” (PEPT), através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/91, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 128, de 09 de agosto, cujo objetivo principal foi “mobilizar vontades e rendibilizar recursos para o efetivo cumprimento da escolaridade de 9 e 12 anos” (p. 4030), bem como o desenvolvimento de projetos integrados de apoio às famílias no âmbito da escolarização das crianças e jovens.

Numa primeira fase, em 1996, são criados os “Territórios Educativos de Intervenção Prioritária” (TEIP), através do Despacho n.º 147-B/ME/96, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 01 de agosto, inspirados nas zones d´action prioritaires (ZEP) em França. Os agrupamentos de escolas envolvidos ficaram incumbidos de desenvolverem um trabalho de parceria, tendo em vista a elaboração de um projeto educativo, com intervenção das famílias, através das associações de pais.

Em 2008, por força do Despacho normativo n.º 55/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 23 de outubro, o Programa TEIP foi retomado, dando-se continuidade às políticas de combate ao insucesso escolar, tendo como um dos objetivos principais a melhoria da qualidade das aprendizagens com vista ao sucesso educativo dos alunos. Neste TEIP de segunda geração foi preconizado que o projeto educativo da escola devia acolher várias prioridades de desenvolvimento pedagógico, nomeadamente a articulação estreita com as famílias, tendo como objetivo a promoção de uma efetiva participação na vida da escola, devendo contemplar as intervenções de diversos parceiros, tais como as associações de pais.

O Despacho normativo n.º 20/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 3 de outubro, promove a terceira fase do programa TEIP a partir do ano letivo de 2012/2013, o qual relança a colaboração entre a escola e os parceiros dos territórios educativos de intervenção prioritária. Este programa tem como objetivo central a elaboração de planos de ação e de melhoria por via de vários eixos de intervenção. Um desses eixos é o da relação escola/família/comunidade, materializado em sessões de educação parental, parcerias, campanhas de sensibilização e ações de informação.

Em 2009 o Ministério da Educação, através do Edital Mais Sucesso Escolar, lança o programa com a mesma designação (PMSE) com o objetivo de prestar apoio às escolas nas práticas de combate ao insucesso escolar e diminuição do número de abandonos relativamente ao ensino básico. Este programa é baseado nas boas práticas de determinados modelos de referência como o Projeto “TurmaMais” (http://www.turmamais.uevora.pt/tm.php) e o Projeto “Fénix” (http://www.dge.mec.pt/fenix) desenvolvidos em várias escolas do país.

Quanto à valorização dos pais/EE como fator-chave para o sucesso escolar, o Projeto “Fénix” apela ao “compromisso educativo” entre todos os atores – alunos, docentes e encarregados de educação – enquanto desafio para o envolvimento e colaboração dos pais/EE (Agrupamento de Escolas Campo Aberto, 2014). Por outro lado, relativamente ao Projeto “TurmaMais”, Almeida e Coelho (2013) referem que uma das suas vantagens foi ter colocado a escola a refletir estrategicamente sobre como melhorar a participação dos pais/EE na vida da escola, visando uma relação de qualidade alicerçada na confiança.

Em 2016, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 23, de 11 de abril, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 70, foi criado o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE). No ponto 1 deste diploma é colocado o enfoque na “finalidade de promover um ensino de qualidade para todos, combater o insucesso escolar, num quadro de valorização da igualdade de oportunidades e do aumento da eficiência e qualidade da escola pública.” (p. 1195)

Em junho de 2016, por via de edital, são abertas as candidaturas à apresentação de planos de ação estratégica dos agrupamentos de escolas, visando a melhoria das aprendizagens e, consequentemente, a promoção do sucesso escolar.

O número 6 de setembro de 2016 do boletim mensal NOESIS: Notícias da Educação apela à necessidade de envolvimento e cooperação de todos os agentes – comunidades intermunicipais, autarquias e associações – para a promoção do sucesso escolar, destacando que grande parte dos agrupamentos de escolas apresentara planos de ação estratégica no âmbito do programa nacional. (Costa, 2016).

Das mais de mil ideias apresentadas para combater o insucesso escolar, assinalamos, particularmente, a menção a duas delas: “levar os encarregados de educação às salas de aula” e a “Escola de Pais” visando o envolvimento dos pais/EE na vida da escola (Tavares, 2016).

Assim, em 8 de setembro de 2016, o Centro de Formação de Professores do Nordeste Alentejano (CEFOPNA), em colaboração com os Centros de Formação de Associação de Escolas do Alentejo, e em parceria com a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo, promoveram o Seminário “Escola de Possíveis” (http://cefopna.edu.pt/portal/index.php/oferta-formativa/plano-de-formacao-2015-2017/inscricoes-abertas/128-seminario-escola-de-possiveis) com o objetivo de fomentar a discussão da promoção do sucesso escolar.

No decurso das apresentações, a cargo dos oradores, testemunhámos a defesa das seguintes ideias:

  • A importância de se conseguir chegar às famílias que não vão à escola, para evitar que aquelas que normalmente participam sejam sempre as mesmas;

  • A missão da escola é o comprometimento de todos (alunos, professores, pais/EE, autarquias e restante comunidade envolvente) para com o plano estratégico de escola;

  • Se estamos a falar de uma escola de possíveis, então esta escola tem de ser positiva;

  • Importa repensar a escola e refazer caminhos de promoção do sucesso escolar através do envolvimento de todos os atores pensando na região;

  • A escola precisa dos pais/EE. Nesse caso, como estimulá-los para uma participação ativa na vida da escola? Que reuniões realizar? Que estratégias encontrar?

  • Os pais/EE também estão interessados na promoção do sucesso escolar. Permanece então a dúvida: estamos a fazer tudo para motivá-los?

Estas ideias são, pois, possíveis de realizar se houver uma mudança sustentada, não somente dentro da escola, mas também no próprio meio envolvente (Esteves, Formosinho, & Machado, 2016).

Já no editorial do número 18 da revista online PROFFORMA do CEFOPNA é referido que o PNPSE será uma forma de ajuda para toda a comunidade educativa, com o objetivo de criar redes que facilitem o sucesso escolar (Moreira, 2016).

Na mesma edição, José Vítor Pedroso, Diretor-Geral da Educação, defende que é necessário ter em conta vários aspetos para a promoção do sucesso ao alcance de todos, tendo referido a colaboração entre a escola e a família como um deles, acrescentando que um dos principais vetores para atingir o sucesso escolar é o dos encarregados de educação estarem “em estreita colaboração com a escola”. (2016, p. 2).

Outro vetor referido pelo Diretor-Geral como um dos três mais relevantes é o dos “professores e lideranças motivadas, trabalhando em equipa” (2016, p. 2). Embora nesta área exista ainda muito trabalho a realizar, recordamos que na última reflexão que publicámos na PROFFORMA de junho de 2016, subordinada ao tema “Avaliação educacional: no domínio de avaliação do desempenho profissional de docentes e não docentes” referimos, de acordo com Silva (2016), que os educadores e os docentes manifestavam sintomas de falta de motivação e de fadiga, devido às inadequadas condições de trabalho e à falta de estímulos. No mesmo dia 8 de setembro de 2016 em que se realizou o seminário de Portalegre, o jornal “Público” dava conta do sentimento atual dos docentes que responderam a um inquérito, no âmbito de um estudo realizado por Joaquim Azevedo, com aproximadamente 3000 respostas de docentes de escolas públicas e privadas, cujas conclusões apontam para o cansaço e a desmotivação dos docentes manifestando sinais de exaustão e desilusão (Sanches, 2016).

Todo este percurso de cerca de trinta anos foi preenchido com tentativas de mudança, contudo, no que diz particularmente respeito à vertente da colaboração escola-família, o que terá efetivamente mudado? Salvo situações pontuais, não há evidências de que se tenha produzido uma mudança significativa. Sabemos que a mudança não acontece devido à existência de um decreto (Crozier 1979), esta só pode tornar-se realidade com a envolvência de todos os atores educativos, com a valorização e comprometimento de toda a comunidade escolar.

Já anteriormente havíamos referido esta mesma ideia, desta feita relativa à gestão e avaliação de pessoas, na qual está presente a necessidade de envolvê-las na mudança, preparando-as antecipadamente, prestando apoio e incentivo aos seus processos de mudança (O. Serrano, 2010).

Deste modo, para que a mudança com o contributo dos pais/EE se torne possível, parece-nos que se deverá atender às recomendações do Conselho Nacional de Educação [CNE], que recentemente emitiu um parecer[1] sobre a “organização da escola e promoção do sucesso escolar”, através do qual realçou novamente a importância da participação e envolvência dos pais/EE na dinâmica da escola, bem como o incentivo que deverá ser prestado por estes “em todos os Planos de promoção do sucesso escolar” (2016, p. 19).

É inquestionável que todos conferem à família, no geral, e aos pais/EE em particular, um papel importante na construção de possíveis caminhos e estratégias para o sucesso escolar das crianças e dos jovens. Neste sentido, indicamos algumas perspetivas e linhas de ação que poderão nortear as diversas formas de intervenção dos pais/EE:

  • Encontrar formas organizadas de participação e de trabalho em equipa, pois “ninguém ensina sozinho” (Platone & Hardy, 2004), nem ninguém aprende sozinho. É necessário que os pais/EE encontrem a sua forma de intervenção na escola o mais colaborativa possível numa relação saudável com esta. Não basta criticar ou rastrear os problemas da escola, todos os elementos do processo devem tentar, em conjunto, encontrar formas de os colmatar, a bem das crianças e jovens. “A união faz a força”, diz a voz popular e, claro, no que diz respeito a esta questão, a máxima também se aplica, numa linha de intervenção construtiva e de desenvolvimento. São várias as formas de participação que poderemos encontrar, a saber: através do representante de turma; integrando os órgãos sociais de associação de pais/EE; enquanto membros do conselho geral em representação dos pais/EE; integrando as equipas de autoavaliação dos agrupamentos de escolas; Conselho Municipal de Educação em representação das associações de pais e encarregados de educação; nas estruturas concelhias, regionais e nacional do movimento associativo de pais/EE;

  • Promover momentos de formação para os pais/EE. Encontramos na revisão da literatura referências à necessidade sentida pelos pais/EE de encontrarem uma resposta para as suas questões/dúvidas. A título de exemplo, Oliveira (2012) menciona que “Hoje, os pais questionam-se, são questionados, têm dúvidas profundas quanto à sua actuação, vêem-se alvo de dúvidas” (p. 7). Neste sentido, é importante que a escola organize momentos de reflexão, partilha, informação e diálogo numa perspetiva de desenvolvimento pessoal e familiar. Parece-nos fundamental que os espaços de formação e de encontro sejam construídos com os pais/EE de acordo com os seus interesses e necessidades.

Simões (2013) desenvolveu um estudo subordinado ao tema “Formação parental em contexto escolar”, no qual ficaram patentes os aspetos positivos das atividades desenvolvidas através da formação para pais/EE, designadamente no estabelecimento de pontes de comunicação e informação entre a família e a escola. Realça o facto de que a atividade formativa é uma estratégia de eleição para o envolvimento dos pais/EE, contribuindo para a criação de um ambiente escolar propício ao sucesso escolar dos seus educandos. Nesta investigação são apresentados alguns benefícios que a formação parental realizada em contexto escolar constitui na prossecução do objetivo comum a atingir, ou seja, o êxito escolar de todos os alunos. Destacamos alguns dos aspetos relevantes mencionados: relações positivas entre pais/EE, docentes e alunos; redução do abandono escolar; melhoria das competências parentais; desenvolvimento de relações de parceria entre a escola, a família e a comunidade envolvente; promoção de uma maior interação dos pais/EE com o ambiente escolar.

No âmbito do movimento associativo de pais/EE, referimos com agrado a publicação em 2016 do manual das associações de pais pela Federação Concelhia das Associações de Pais de Matosinhos, instrumento de trabalho muito útil e facilitador do trabalho dos membros dos órgãos sociais das associações de pais/EE. É indubitável que a componente pedagógica, com características de informação e formação, deveria ser assumida como uma prioridade pelas estruturas concelhias, regionais e nacional do movimento associativo de pais/EE, devendo estas ter presente a necessidade de conceção de um plano formativo anual integrado nos seus planos de atividades.

  • Processo de informação e comunicação eficazes. Na sequência da estratégia atrás mencionada sobre a promoção da capacitação dos dirigentes associativos e dos pais/EE em geral, o processo informacional afigura-se de extrema importância para um eficiente desempenho das suas funções. Informar os pais/EE quanto aos seus direitos consignados na lei e quanto aos seus deveres de educar os seus filhos no sentido de fortalecer a sua confiança relativamente ao desempenho das suas competências educativas, assim como promover uma maior tomada de consciência dos recursos ao seu alcance para colmatar possíveis dificuldades no desenvolvimento dos seus filhos, é crucial.

Nesta tentativa de promover uma maior aproximação das famílias à escola, o sistema e os canais de comunicação deverão funcionar de forma eficiente e eficaz. Podemos inclusivamente referir que a comunicação, enquanto partilha de informação, se apresenta como um dos maiores desafios a assumir por todos os atores das comunidades escolar e envolvente, não se limitando somente à divulgação dos resultados escolares e às questões inerentes aos comportamentos e dificuldades de aprendizagem dos alunos. Assim, uma comunicação positiva numa perspetiva de elogio e reconhecimento das crianças e jovens poderá contribuir como motivação e estímulo à participação ativa dos pais/EE.

Cabe à escola promover estratégias de comunicação bilateral com as famílias, tais como: e-mail ou sms, como forma célere de divulgação e informação ao maior número de pessoas; reuniões de pais/EE com alguma periodicidade e não apenas no final dos períodos. Embora haja famílias que não participam e não comparecem às reuniões, nestas deveriam ser fornecidas informações quanto ao projeto educativo, plano de atividades e regulamento interno; a caderneta escolar como veículo privilegiado de transmissão da informação de modo a que os pais/EE possam acompanhar as atividades dos alunos. Se estas estratégias funcionarem, muito provavelmente existirá uma sã relação entre a escola e a família, promotora de um ambiente de tranquilidade tão necessário a um bom desenvolvimento do processo de ensino/aprendizagem. Como nos diz Paiva (2014), “o aluno que sinta esta boa comunicação e relação escola/família será um aluno mais dedicado, mais corresponsabilizado pelos seus atos e responsabilidades” (p. 205).

Após a indicação de várias possibilidades e estratégias de colaboração e cooperação conjuntas com todos os membros da comunidade educativa, aliada à necessidade de criar empatia e confiança entre as partes rumo a um objetivo comum, toma-se assim consciência de que a complementaridade entre todos os agentes educativos é um dos fatores-chave para o sucesso escolar. Deste modo, encontramos na literatura alguns estudos que permitem concluir que quando os pais/EE assumem uma participação ativa, isso poderá contribuir para o sucesso escolar dos alunos.

Cardoso (2015), defende que “a participação positiva dos pais na escola é um factor determinante no sucesso escolar dos filhos” (p. 201).

Epstein (2009), vem demonstrar a importância deste envolvimento parental e colaboração frequente, quando refere que esta aproximação pode ser fundamental na procura de melhores estratégias e motivação dos alunos, contribuindo para um maior sucesso escolar.

No entanto, a mesma autora (2009) esclarece-nos ainda sobre a forma como a escola pode percecionar esta relação com a família: se o professor entender a criança simplesmente como aluno, é natural que considere a família como um elemento à parte do sistema educativo, mas se esse mesmo professor entender o aluno como criança, então a família terá que ser sempre vista como um elemento pertencente ao sistema educativo e, desta forma, deverão trabalhar de modo colaborativo na partilha de responsabilidades e na procura da melhor resposta às necessidades educativas da criança. 

Como nota final, podemos realçar a importância do contributo positivo dos pais/EE na construção dos caminhos possíveis para o êxito escolar, em conformidade com a opinião de Marujo, Neto e Perloiro (2002), quando referem que “mais do que nunca pais e professores sentem hoje que necessitam trabalhar em conjunto para que as crianças tenham sucesso como pessoas e como alunos” (p. 149).

Os mesmos autores (2002) salientam que os primeiros professores das crianças são os pais, pois são estes que melhor os conhecem e, posteriormente, os profissionais de educação e que esta relação entre os vários intervenientes, só será de êxito se construída com base na confiança mútua, com o fim último de promover a felicidade e o sucesso das crianças e jovens. Muito embora estes conceitos sejam relativos para cada um de nós, esperamos numa próxima reflexão explorar e desenvolver ainda mais esta questão.

Temos consciência de que os caminhos e estratégias cujas propostas evidenciamos nesta reflexão poderão variar de escola para escola e de família para família, pois as culturas, as sensibilidades, e as lideranças são também elas diversas, razões pelas quais perspetivamos que o trabalho colaborativo e cooperativo entre os diferentes atores poderá vir a revestir-se de mais sucesso nuns casos do que noutros.

Na escola do século XXI precisamos de pais/EE responsáveis na assunção do seu papel na escola, porquanto o seu contributo pode fazer a diferença no que diz respeito à qualidade da educação dos seus educandos, acreditando sempre que uma escola de possíveis poderá ser uma realidade e não uma utopia.

 Referências bibliográficas

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[1] Entretanto, este Parecer (n.º 5/2016) foi publicado no DR, 2.ª Série, n.º 222, de 18 de novembro 2016

[2] Diplomas ordenados cronologicamente do mais recente para o mais antigo