PROFFORMA

REVISTA ONLINE DO CENTRO DE FORMAÇÃO
DE PROFESSORES DO NORDESTE ALENTEJANO

Conversando com Maria Luísa Oliveira, Diretora Geral da DGAE

Luísa Moreira
CEFOPNA

1.  A Educação é, sem dúvida, um dos pilares básicos (se não o principal) de uma sociedade democrática. Considera que o investimento que está a ser feito no sistema público de Educação é adequado e suficiente?

Resp:

O investimento na educação, desde o final da década de 90, triplicou. Em 2014 foi feito um investimento de cerca de 7 mil milhões de euros. Constata-se que em Portugal, no contexto da UE, houve um aumento do investimento superior à média dos restantes países, o que evidencia o esforço que Portugal tem feito neste sentido.

2. Nos últimos anos, temos assistido ao descontentamento generalizado dos professores portugueses. Em sua opinião, está a classe docente a ser menosprezada pela tutela, ou há da parte dos docentes alguma resistência às mudanças que se têm vindo a querer implementar?

Resp:

As mudanças que se fizeram sentir nas escolas não podem ser consideradas como menosprezo relativamente aos docentes. Constata-se um aumento do investimento na modernização das condições de trabalho nas escolas, no domínio das TIC e na requalificação de estabelecimentos de ensino. Verificamos, também, que entraram na carreira milhares de docentes contratados, num período de grande exigência de contenção de custos financeiros impostos a Portugal. O papel dos professores é fundamental na construção do futuro do país, pois cabe-lhes promover o desenvolvimento de competências dos alunos, de modo que mais tarde, enquanto cidadãos ativos, exerçam uma cidadania responsável, interveniente e esclarecida. A melhoria dos indicadores de sucesso do Sistema Educativo evidencia que têm sabido adaptar-se às mudanças estruturais e pedagógicas que se verificaram nas escolas, como se infere dos resultados escolares.

Os professores merecem estima, consideração e respeito pois o seu papel na sociedade é o garante do desenvolvimento do país.

3.    A escola portuguesa, apensar das muitas parangonas sobre inovação e modernização, continua a concretizar-se, no seu quotidiano, de acordo com o modelo de século XIX. Filas de meninos, tempos cronometrados, professores a transmitirem conhecimentos. A grande inovação tem sido apenas a utilização de recursos informáticos e a introdução das TIC nos currículos?

Resp:

A Escola portuguesa tem-se modernizado, não apenas no que concerne à utilização dos recursos informáticos e às TIC nos currículos, mas também pela autonomia que cada escola tem para se autoconhecer, identificar os respetivos problemas e oportunamente desenvolver as estratégias mais adequadas ao sucesso dos seus alunos.

Constatamos que os índices de sucesso têm vindo a aumentar, a taxa de transição/con clusão tem aumentado e a taxa de desistência/retenção tem vindo a diminuir, o que evidencia o esforço das escolas, no sentido de dar resposta às características dos seus alunos e de os preparar para o exercício da cidadania.

4.  A formação contínua, com caráter obrigatório, e a cargo dos CFAE (Centros de Formação de Associação de Escolas) tem-se revelado uma mais-valia no desempenho docente e, consequentemente, no sucesso educativo dos alunos? Como se mede esse impacto?

Resp:

O papel dos CFAE na formação dos docentes é amplamente reconhecido. Cada unidade orgânica está apta a verificar o impacto que a formação dos respetivos docentes tem no seu desempenho, na dinâmica das unidades educativas e no sucesso dos alunos.

A DGAE, em articulação com a DGE, está, neste momento, a elaborar um Plano Estratégico de Formação do MEC, tendo em vista definir linhas de orientação, para que os CFAE’s, articulada e integradamente possam efetuar as suas candidaturas a fundos comunitários, no âmbito do Programa 2020.

Neste Plano está contemplado um mecanismo que vai permitir a monitorização e avaliação do impacto da formação a nível nacional. Mas, para que isso seja uma realidade, tem de haver uma preparação, tem de se verificar uma alteração no conceito de avaliação dos formandos. A influência que a formação tem nas práticas pedagógicas docentes e nas práticas organizacionais tem de ser avaliada, para que se tenha consciência da eficácia da formação na melhoria da escola pública.

5.   Sendo metas do Portugal 2020 a redução em 10% do abandono escolar e a melhoria do sucesso dos alunos, como pensa poder medir a influência determinante nestes fatores por parte da formação de professores? Não haverá outras dimensões de igual, ou superior, influência?

Resp:

A formação dos docentes é indispensável e é determinante para a melhoria do sistema educativo, mas o investimento na educação, na modernização das condições de trabalho (entre pares e com as alunos) no domínio das TIC, a introdução de novos contextos de aprendizagem nas escolas, o recurso a instituições parceiras, a utilização de metodologias em que o desenvolvimento das competências do século XXI estejam presentes são também dimensões que contribuem para a redução do abandono escolar e a melhoria do sucesso educativo.

6. Visando, sempre, o sucesso educativo, parece-nos que a formação docente deve estar  contextualizada com o trabalho quotidiano do professor, prevendo uma componente prática de trabalho na escola e, sempre que possível, em sala de aula, numa lógica de formação dinâmica que se desenvolve a par com o decorrer do ano letivo. Considerando a organização da carga horária dos docentes, como seria possível operacionalizar este processo?

Resp:

A formação dos docentes não pode estar desligada do seu quotidiano e das suas práticas. Considera-se fundamental que o tempo despendido e as aprendizagens desenvolvidas sejam aplicadas e avaliadas na escola. Neste âmbito, a formação realizada em contexto real facilita a medição do seu impacto.

A teoria é importante mas, para profissionais em exercício, ela tem de ser aplicada e partilhada, levando à sua multiplicação junto de outros agentes educativos (pares) que implementem também práticas inovadoras, capazes de dar respostas às necessidades dos alunos e de toda a comunidade educativa.

Com base neste pressuposto, o tempo despendido pelos docentes é rentabilizado, pois não se desliga a formação das mudanças exigidas pela sociedade à escola.

7.    Considera que a formação contínua do professor, a sua avaliação e participação neste processo, é adequadamente tida em conta no processo de progressão na carreira?

 Resp:

A formação tem tido o seu papel na progressão na carreira do docente mas, atualmente, não importa apenas ter formação. Estamos num tempo em que o planeamento da carreira de cada docente exige que haja consciência da real necessidade do público- alvo a seu cargo, e serão essas necessidades, ditadas pela sociedade do Sec. XXI, pelo Mundo Global em que estamos inseridos, que têm de nortear o docente quando escolhe a formação que vai frequentar. O impacto da formação nas mudanças educativas assume-se como uma premissa fundamental, seja em torno de processos, seja em torno de resultados.

8.   Aos CFAE cabe a responsabilidade de operacionalizar a formação que, de acordo com o Plano Estratégico do Ministério da Educação, cada escola associada identifica como necessidade estratégica. Considera que os recursos, materiais e humanos, de que cada CFAE dispõe, são os adequados às necessidades e às exigências que lhe são feitas?

 Resp:

Os Recursos Humanos dos CFAE, que se encontram regulamentados no Dec. Lei nº127/2015 de 7 de julho, constituem um reforço, pois além do assistente técnico proveniente do quadro de pessoal afeto à escola-sede, estão também previstas assessorias técnicas asseguradas por docentes de carreira, designados pela Comissão Pedagógica, oriundos das diversas escolas que a compõem.

9.    A formação à distância é, cada vez mais, uma prática habitual que, reconhecidamente, permite o alargamento da mesma e a economia de recursos financeiros. No entanto, no caso da docência, numa área onde o contacto humano é, tantas vezes, determinante para o sucesso, não correremos o risco de esvaziar de algum sentido a formação docente?

Resp:

A formação à distância é, sem sombra de dúvida uma forte aposta em todos os setores de atividade. Hoje em dia é considerada uma ferramenta facilitadora de processos. No caso concreto da formação docente, não podemos esquecer que se destina a desenvolver competências que facilitam a operacionalização de práticas que promovam o sucesso educativo dos alunos. Ora, resultando o sucesso dos alunos do trabalho das equipas educativas que com eles trabalham, espera-se que, com o facto de o docente frequentar formação à distância, se promova a partilha e a discussão no seio das estruturas de orientação educativa das escolas, levando a um efeito multiplicador da formação. O contacto humano não é posto em causa, pois a escola é o produto de interações diversas em que quem faz a formação à distância deve partilha-la com os seus pares, tendo em vista a mudança de práticas e a eficácia. Hoje, as escolas são comunidades aprendentes. Quanto melhor e mais adequada formação cada um destes docentes fizer, tanto melhor para o sucesso do respetivo Projeto Educativo.

10. Por vezes, diríamos que, muitas vezes, os docentes afirmam ter a sensação que vivem ao sabor das experiências, seguindo ventos que sopram de cada área política de diferentes governos. Como encara estas mais ou menos frequentes e cíclicas alterações de diretivas políticas e estratégias na Educação?

Resp:

As mudanças sociais e económicas, que se têm feito sentir nos últimos anos, exigiram das escolas uma capacidade de se autoavaliarem e de se reconstruírem, no quadro da respetiva autonomia e de acordo com as suas características e necessidades. Uma unidade orgânica (AE/ENA) madura, com lideranças fortes e esclarecidas, com processos bem estruturados e equipas coesas, consegue resistir com eficácia às mudanças, pois tem instituído processos eficientes.

Considero, no entanto, fundamental que não se verifiquem mudanças estruturais sempre que muda o governo. Desejável é que se façam avaliações rigorosas de processos e resultados e que se vão reajustando estratégias, de modo a garantir o sucesso educativo dos alunos e a sua preparação para o exercício de uma cidadania responsável e interveniente, contextualizada nos compromissos do Sec. XXI.

11. Como profissional com responsabilidade na organização e monitorização da formação, dir-se-ia satisfeita e realizada com o trabalho realizado no terreno? Como avalia o trabalho desenvolvido pelos CFAE?

Resp:

Os CFAE’s têm desenvolvido um trabalho meritório, que tem permitido a operacionalização da formação a nível nacional, com muito profissionalismo, empenho e adaptabilidade a diversos fatores condicionantes.

Acresce relembrar o importante papel das comissões pedagógicas que permitem estabelecer pontes com os AE/ENA, de modo a dar as respostas mais adequadas à realidade distinta das comunidades educativas envolvidas.

Realço, ainda, o trabalho de monitorização que os CFAE’s têm desenvolvido no que concerne à formação prestada, processo facilitador do conhecimento da sua operacionalização. Neste momento, a DGAE dispõe de uma aplicação que facilitará o processo, mas até aqui tem sido trabalho acrescido dos CFAE’s, que sistematicamente têm feito chegar os respetivos relatórios à DGAE. Esta aplicação, evoluirá ainda, para a monitorização do impacto da formação, quer nos processos no âmbito da autonomia das escolas em Portugal, quer no que diz respeito ao sucesso educativo dos alunos.

Acredito que, com esta aplicação, com o Plano Estratégico de Formação do MEC e com as candidaturas aos fundos comunitários no âmbito do programa 2020, reuniremos condições facilitadoras do trabalho dos CFAE’s que, por sua vez, conseguirão otimizar a resposta às necessidades de formação em Portugal, tendo em vista a eficácia da escola enquanto responsável pela preparação dos alunos no contexto das competências do século XXI.