PROFFORMA

REVISTA ONLINE DO CENTRO DE FORMAÇÃO
DE PROFESSORES DO NORDESTE ALENTEJANO

Entrevista PROFFORMA a José Vitor Pedroso - Diretor Geral de Educação

Luísa Moreira
CEFOPNA

Profforma – Passados três anos sobre o início do Processo de Autonomia e Flexibilidade Educativa, é já possível fazer uma avaliação do mesmo, considerando o sucesso das aprendizagens dos alunos?

Temos acompanhado a implementação das políticas com estudos, a cargo de entidades externas, que nos vão dando feedback sobre como o processo está a decorrer nas escolas. O sucesso dos alunos, nomeadamente a redução das taxas de abandono escolar têm vindo a melhorar ao longo dos últimos anos mas a introdução de políticas em educação avaliam-se a prazo pois há necessidade de permitir que os seus efeitos aconteçam e surtam o seu efeito.

Sentimos uma progressiva assunção por parte das escolas da sua autonomia, gerindo o currículo e os recursos de acordo com o contexto em que trabalham e adotando as medidas mais ajustadas à população que servem.

 Profforma – Aos Agrupamentos e Escolas não agrupadas foi dada a possibilidade de, de alguma forma, se reinventarem, podendo, inclusivamente, flexibilizar mais do que 25% da matriz curricular. Como avalia a resposta a esta oportunidade?

A gestão curricular superior a 25%, regulamentada pela Portaria n.º 181/2019, permite às escolas uma flexibilidade superior há já prevista no Decreto-Lei n.º 55/2018. No presente ano letivo temos cerca de 110 Agrupamentos de Escolas que viram aprovados o seu Plano de Inovação e o estão a implementar com o apoio e acompanhamento das Equipas Regionais. De realçar que temos ainda cerca de 40 escolas de quatro concelhos (Almada, Amadora, Odivelas e S. João de Madeira) onde todas as escolas definiram, numa intervenção concertada, Planos de Inovação de âmbito concelhio.

Profforma – Compreensivelmente, a pandemia que o mundo vive veio colocar diferentes, e novos, desafios à Escola. Como avalia a resposta dada pela Escola Portuguesa a estes desafios?

Avaliamos de uma forma muito positiva a resposta dada pelas escolas portuguesas. Num período de tempo muito curto souberam adaptar-se a uma nova realidade para a qual ninguém estava preparado. Conheço a resposta dada pelas escolas de outros países, a nível europeu, e as escolas portuguesas destacam-se pela positiva. Claro que a qualidade da resposta variou em resultado da complexidade dos territórios, nomeadamente os que apresentam situações socioeconómicas mais difíceis, mas na grande maioria dos casos, em articulação com os parceiros locais, foi encontrada resposta para todos os alunos.

 Profforma – É frequente sermos confrontados, sobretudo pelos Media, com constrangimentos à equidade das oportunidades de aprendizagem dos alunos. Uma vez mais, as assimetrias do nosso país parecem prejudicar os socialmente mais desfavorecidos. Como vê esta situação?

 A Direção-Geral de Educação coordena e acompanha há mais de 20 anos o Programa TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) e conhece bem a realidade das escolas e dos territórios em que as desigualdades socioeconómicas têm um peso significativo no sucesso educativo. Felizmente têm vindo a ser tomadas medidas ao longo dos últimos anos, nomeadamente através do reforço dos recursos humanos e financeiros, que discriminam positivamente estas escolas, criando condições para promover o sucesso de todos os alunos. Há necessidade de promover políticas sociais nos territórios que complementem as medidas educativas que são implementadas dentro das escolas. Só com uma articulação efetiva entre a escola e as entidades locais conseguiremos ultrapassar as assimetrias que assinalam na vossa pergunta. Neste momento os resultados estão à vista, tem havido uma melhoria efetiva no sucesso dos alunos e na diminuição do abandono escolar, mas o processo deverá continuar e ser progressivamente aperfeiçoado.

 Profforma – Apesar dos diversos constrangimentos, a OCDE vem considerar como muito positivos os avanços na Educação em Portugal.  O analfabetismo e o abandono escolar diminuíram claramente. Poderemos considerar que o que falta ganhar é a real equidade da aprendizagem?

Como refiro na resposta anterior a questão da equidade é um objetivo nacional e onde, progressivamente, temos vindo a obter progressos significativos. Contudo, temos que continuar este caminho para obtermos os resultados que todos ambicionamos.

 Profforma – O projeto MAIA, sob a coordenação do Professor Doutor Domingos Fernandes, veio desafiar os professores a colocarem a Avaliação no centro do processo de aprendizagem. Como vê, na prática, as alterações propostas no âmbito do Projeto  MAIA ?

O Projeto MAIA, que se centra na área da avaliação, vem dar resposta aos progressos que o ensino tem tido na escola portuguesa. O Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória veio definir um conjunto de competências que exigem formas de avaliação que se adaptem ao currículo trabalhado pelos nossos professores. Cito o Professor Domingos Fernandes: “o propósito mais fundamental do projeto é contribuir para melhorar as práticas de avaliação e de ensino dos professores tendo em vista a melhoria das aprendizagens dos seus alunos”.

A recetividade que as escolas manifestaram ao projeto MAIA, com uma adesão maciça à formação e ao desenvolvimento de Projetos de Intervenção revela a necessidade que se fazia sentir nesta área e o sucesso do projeto.

 Profforma – O Plano de Transição Digital vem convocar os professores para a adoção de metodologias claramente diferentes das habitualmente utilizadas. Que expetativas tem a DGE para este processo que, como se sabe, é dispendioso?

Temos expetativas muito boas, mais uma vez pela recetividade demonstrada pelos docentes e pelas escolas. A integração do digital no processo de ensino e aprendizagem é já uma realidade indesmentível, basta observar a capacidade de resposta das escolas durante a pandemia. Há necessidade, agora, de apostar na formação de todos os profissionais da educação, no equipamento, nas infraestruturas e em formas de organização que permitam às escolas acompanhar a transição digital que se vive em toda a sociedade. Esta aposta não deve ser considerada uma despesa, mas um investimento na melhoria da qualidade da escola portuguesa que todos desejamos.

 Profforma – É frequente ouvirmos os professores referirem que fazem falta mais docentes nas Escolas. Que os desafios atuais exigem mais profissionais. Concorda com estas considerações?

Se olharmos para os dados existentes, a nível europeu, o rácio professor/aluno em Portugal é inferior à média europeia, portanto, não me parece que seja esse um dos pontos críticos do nosso sistema de ensino. Temos sim que apostar em melhor (e não escrevo propositadamente “mais”) formação inicial e contínua e, sobretudo, mais trabalho de equipa e colaboração entre os vários profissionais de educação que desenvolvem a sua atividade nas nossas escolas.

 Profforma – “Quando tudo muda, não nos resta senão mudar também”, será uma característica da Educação a disponibilidade para a mudança?

Todos os anos letivos entram nas nossas escolas milhares de novos alunos, cheios de energia e vontade de aprender. Para dar resposta, para se adaptar às novas gerações, a novos contextos, à evolução da ciência e da sociedade, a escola tem que ter esta capacidade de mudança e, muitas vezes, ser o motor desta mudança.

Profforma – A formação de professores, que dá resposta às necessidades do sistema, vive, como sabe, de fundos comunitários. Como prevê o futuro financiamento, se, como se antecipa, terminar o financiamento europeus?

Neste momento a formação realizada na região de Lisboa e Vale do Tejo já não é financiada por fundos comunitários sendo suportada pelo Orçamento de Estado. Caso o financiamento comunitário termine, e não o prevejo, terá que ser essa a solução. 

Profforma – Senhor Diretor-geral, se tivesse poder e instrumentos para tal, quais seriam as três medidas que implementaria de imediato no sistema educativo português?

Em educação as medidas nunca são “miraculosas”. Resultam de um trabalho continuado, persistente e em que os resultados apenas se observam ao fim de alguns anos.  Para quem trabalha em educação o objetivo é sempre a melhoria das aprendizagens dos alunos numa escola inclusiva, em que nenhum aluno fica para trás.